Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, dia 4, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a decisão da 12ª Zona Eleitoral de Nova Cruz...
POR PODER 360 — Em parecer, a área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicou aos ministros da Corte que condenados pela Lei da Ficha Limpa em 2012 poderão concorrer aos...
Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo...
Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente...
André Richter – Repórter da Agência Brasil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou nesta quarta-feira (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a...
