Justiça Federal

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (23) o novo diretor da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Wagner Dias Ferreira, e o diretor...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos...

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através de uma ação judicial, cobrou do município de Parnamirim a garantia de medicamentos e insumos para a...

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital...

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Natal afirmou que os usuários de trem voltam a pagar a tarifa de R$ 0,50 a partir desta quinta-feira (22). O motivo é...

A Procuradora Federal, Renata Ferrero Pallone, disse ser procedente a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade. Segundo a ação popular, o...

FOLHAPRESS – Após quase três horas, com intervalo, terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira (14) o interrogatório do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná -o primeiro depois de...

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para às 14h desta quarta-feira (14), no prédio da Justiça Federal em...

Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha),...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em...

G1 PR, Curitiba – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio das rodovias federais que cortam o estado. Como em outros pontos do país, caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento...

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Operação Sinal Fechado, recebida oficialmente pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, narra as supostas participações do senador José Agripino...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro...

A Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (3) liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Ney Bello no processo da Operação Sépsis que é um...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a polícia não impeça a importação de sementes para o cultivo de cannabis. A decisão é do juiz federal Walter...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. A...

A 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte retomou nesta sexta-feira (2) os depoimentos das testemunhas de acusação da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina...

A Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (25) a reabertura dos balneários localizados nos arredores do Açude Itans em Caicó, quando tiverem as licenças ambientais do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável...

Do G1 RN – A advogada Brenda Martins foi presa sob suspeita de participação em um golpe de R$ 3 milhões. A prisão foi conduzida pela Delegacia Especializada de Furtos...

Bruno Bocchini, Daniel Mello e Léo Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação...

Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília, G1 Defesa de Cunha afirma que pedido é ‘ficção científica’. A de Henrique Alves não foi localizada. O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito...

Decisão liminar proferida pelo juiz federal Eduardo Dantas, da 14ª Vara, determinou a suspensão do uso da verba de R$ 225.779.018,75 que foi destinada a ações de saúde e seria...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte uma nova denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique...

Do G1 RN – Enfim começaram as obras de construção do viaduto sobre a BR-101, mais precisamente no trecho entre o bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, e o conjunto...

O empresário potiguar Flávio Rocha, dono da Guararapes Confecções e CEO das lojas Riachuelo, se tornou réu em processo que o denunciava por injúria, calúnia e difamação contra a procuradora...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Lavat, um desdobramento da Operação Manus, cumprindo 27 mandados de busca e apreensão,...