Diário Oficial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46%...

O governador Robinson Faria nomeou Marcus Vinicius Soares Alves como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta...

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24) edital do concurso público para o provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Estão...

Agência Brasil – O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi...

A decisão de fechar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz pelo governador Robinson Faria (PSD) está sendo investigada pelo promotor de justiça Vitor Emanuel. Divulgado no Diário Oficial dessa quinta-feira (16),...

O governador do Estado, Robinson Faria, deu posse ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, na tarde desta...

O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 31, a planilha de custos da instalação da barreira provisória de contêineres e do muro de concreto pré-moldado para separação...

Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado na edição de hoje (11) no Diário Oficial da União....

O governador Robinson Faria nomeou o secretário extraordinário para Gestão de Projetos, que terá a atribuição de acompanhar a execução de todos os projetos e metas de governo. A função...