O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) publicou a Lei 14.801/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do deputado federal João Maia (PP/RN),...
A Câmara dos Deputados aprovou com maioria esmagadora (412 sim; 11 não e 1 abstenção), na tarde desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, do deputado...
O deputado federal João Maia (PL/RN) começou a semana, na manhã desta segunda-feira (05), participando de uma videoconferência sobre seu PL de Debêntures em Infraestrutura. A reunião contou com a...
O deputado federal João Maia (PL/RN) participou nesta segunda-feira (21) de três importantes lives para discutir o seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura. Pela manhã, o assunto foi...
Em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, coordenada pela secretária adjunta da Secretaria de Governo, Natasha Torres Gil Nunes, o deputado federal João Maia tratou do Projeto de Lei...
O deputado federal João Maia protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, dia 14, o PL 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto promove alterações na legislação desses...
