Comissão de Justiça

Uma das comissões temáticas mais importantes da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que delibera sobre aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa das proposições...

Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) que...

Na sua 32ª reunião ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), os deputados da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte...

A Reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL). Entre eles, está o que estabelece...

A Câmara Municipal de Natal presenciou, nesta quarta-feira (19), um momento inédito em toda sua história: a vereadora Nina (PDT) foi eleita a primeira mulher para presidir os trabalhos da...