Comissão de Finanças

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas matérias. A primeira, de iniciativa do Governo do Estado, autoriza...

Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico...

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou duas matérias. Uma delas foi o...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, aprovou por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar 12/2021, de origem no Governo do...

Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Hoje (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi...

Foi aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar....

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (27) para apreciação de matérias como o Projeto de Lei Nº 197/2021, de iniciativa do...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN debateu a terceirização e a quarteirização dos profissionais de saúde nos municípios e no Estado. Os representantes da...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa promoveu um debate em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8) para discutir a contratação de profissionais médicos pelo sistema...

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado...

Com relatoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que também preside a Constituição de Finanças e Fiscalização (CFF), foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa governamental que institui a lei...

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta segunda-feira (28), a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo...

Mais um projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado nesta quinta (26), na reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte...

Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião híbrida, pelos sistemas presencial e remoto, realizada na manhã desta...

Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da...

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e...

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (12), a tramitação de proposta que cria o...

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), gastos realizados pelo Governo do Estado com relação ao enfrentamento...

Das quatro matérias votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada nesta quarta-feira (11), a mais discutida foi o Projeto de Lei Complementar 23/2019, encaminhado pelo Governo do Estado,...

Com emenda encartada pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa,...

Conduzir os trabalhos enfatizando o caráter de independência é como pretende trabalhar o deputado Kelps Lima (SDD) eleito na manhã desta quarta-feira (12) para presidir a Comissão de Finanças e...

Com quase 480 emendas, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei do Orçamento Geral Anual do Estado (PLOA) para o exercício de 2020....

Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), os deputados aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL)...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova Projeto de Lei 06/2019 de origem no Ministério Público Estadual (MPE), que altera a Lei Complementar 141/96, para dispor sobre a Remoção...

A cisão da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Procuradoria da Dívida Ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF) foi a principal...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) decide convidar representantes da Federação do Comércio, Federação das Indústrias, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Tributação, para uma discussão...

O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões nesta terça-feira (13). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria...

O Projeto de Lei Complementar 02/2019 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reorganização da administração estadual, foi baixado em diligência pela relatora da matéria, deputada Cristiane Dantas...

Com 361 emendas, sendo 347 individuais apresentadas pelos deputados, encartadas pelo relator da matéria, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião, realizada nesta quinta-feira (13), o Projeto...