Comissão de Administração

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar de nº 8/2022,...

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei que institui o Fundo Estadual para Promoção dos Direitos das...

Os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública na Assembleia Legislativa aprovaram importantes Projetos de Lei (PL) em prol da igualdade racial e da proteção às...

Faltando duas semanas para a conclusão dos trabalhos legislativos, o presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Segurança Pública, deputado estadual Kleber Rodrigues, anunciou a conclusão da votação de...

O Brasil firmou compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Entre as metas consta que até o ano de 2025 o país deverá “erradicar o trabalho...

Em mais uma reunião, realizada nesta segunda-feira (09), os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, analisaram e aprovaram matérias de interesse da...

A Comissão de Administração Serviços Públicos, Trabalho e Segurança (CASPTS) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada esta manhã (15), de forma remota, o Projeto de Lei Complementar...

Em reunião extraordinária, a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7), em votação pelo Sistema Remoto de Deliberação, o Projeto de...

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (30), um projeto de lei que veda...

Entre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã...

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do...

Dentre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na tarde desta quinta-feira (2), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR)...

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa teve reunião nesta quinta-feira (28) e analisou diversas propostas que tramitam na Casa. Entre as iniciativas estava o projeto...

A obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários de colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo...

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou em sua reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei 36/2018, de autoria da deputada...