O deputado federal João Maia votou sim, nessa terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, o PL que irá liberar R$ 3 bilhões de reais para ações emergenciais destinados à área...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do PL 2324/2020, que permite que um paciente do SUS possa ser internado em UTI de hospital particular que esteja disponível para...
O deputado federal João Maia protocolou nesta segunda-feira (04), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2358/2020, de sua autoria, que obriga grandes empresas de internet pagarem a Contribuição...
O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de...
Por Heloisa Cristaldo, Agência Brasil — O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em...
O deputado federal João Maia está trabalhando desde o último dia 25 de março através das sessões virtuais da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (1º), a Casa aprovou três Projetos...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 27 de março, solicitando discurso coerente do governante com as medidas econômicas e profiláticas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A...
João Maia Deputado Federal (PL – RN) é Presidente da Comissão Especial de PPPS e Concessões e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Arnaldo Jardim Deputado Federal (CIDADANIA –...
A Escola da Assembleia receberá uma homenagem no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelos 10 anos de produção acadêmica da instituição. O evento será no dia 27 de...
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) esteve na cidade de Parnamirim na manhã desta quinta-feira (16) para confirmar destinação de recursos para a área da educação. Os investimentos, na ordem...
Independente da esfera em que esteja inserido, seja ela municipal, estadual ou federal, os legislativos brasileiros têm processos definidos e atos realizados de acordo com regras previamente fixadas, para elaboração...
Por André Borges, Estadão Conteúdo — Depois de anunciar que estava próximo de revelar a causa do maior acidente com petróleo do País e de chegar apontar um navio grego...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na sexta-feira, dia 6, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre prisão após condenação...
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, presidiu nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, mais uma acalorada audiência pública, com a...
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país....
Por Reuters — Em um novo episódio na guerra interna do PSL, a ala favorável ao presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), aumentou nesta sexta-feira seu poder partidário ao...
Ainda em Brasília (DF), a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino esteve na Câmara dos Deputados, acompanhada do deputado federal João Maia. A gestora viajou a capital do país com...
Nesta terça-feira (8), integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a Comissão Especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões foram entregues para...
Por Agência Brasil — O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, essa semana, proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de...
Nesta sexta-feira (27), o deputado federal e presidente da Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas – (PL 3453/08), João Maia, esteve participando de mais um importante momento sobre o novo marco...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio à repercussão negativa e da pressão de entidades da sociedade civil, a Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira (18) se dobra a aposta e...
Por G1, Brasília — O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o projeto que amplia a posse de arma dentro de uma propriedade rural. O texto agora passa a...
POR ESTADÃO CONTEÚDO — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 16, em evento em São Paulo, que vai avaliar o mérito de pedido de...
POR ESTADÃO CONTEÚDO — Aliados do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, trabalham para impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada na última quinta-feira,...
O presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, dia 2, que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Projeto de Lei...
POR ESTADÃO CONTEÚDO — O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a Câmara dos Deputados pagou cerca de R$ 400 mil referente aos custos das cirurgias que ele teve...
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), através do projeto Conexão Enem, será destaque em mais um evento acadêmico de nível nacional. É que a instituição...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende promover algum tipo de veto ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 14....
