Assembleia Legislativa

A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os...

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL),...

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa, objetivando a regulamentação do uso de imóveis para fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN....

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos...

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do...

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população. Um dos Projetos de...

A entrega do novo texto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa feita pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) ao presidente Ezequiel Ferreira ainda repercute na Assembleia Legislativa. Os presidentes...

O horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (14) ganhou destaque com a defesa a favor do potencial turístico de Caicó por...

Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet...

Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião híbrida, pelos sistemas presencial e remoto, realizada na manhã desta...

O Projeto de Lei 73/2020, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na Assembleia Legislativa realizada de...

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de forma oficial,...

O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo, nesta quarta-feira (14), às 16h. A Escola exibirá projetos de sua...

O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Kleber Rodrigues (PL), entregou nesta terça-feira (13), o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, ao presidente...

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) manifestou a sua satisfação por, segundo ele, ter sido a liderança política de...

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) abordou, durante sessão plenária desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa, a necessidade de perfuração de poços nos municípios com escassez de água no Rio...

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) comemorou a aprovação do substituto ao Projeto de Lei 213/2020, de origem no Executivo estadual, instituindo e disciplinando a Lei Geral das Micro e...

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de pontos de ônibus na localidade de Taborda II, em São José de Mipibu. “O nosso...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de inicativa do Poder Executivo. As proposições tratavam...

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (6), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a medida adotada pelo estado da Paraíba que veta a promoção de aglomerações...

Por unanimidade as Comissões de Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) aprovaram, por unanimidade, em reunião conjunta...

O horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, foi ocupado pelos deputados Hermano Morais (MDB), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Nelter Queiroz...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou requerimentos em nome dos moradores de Coronel Ezequiel, na região Trairi do Estado, pleiteando a...

Os deputados estaduais usaram o tempo disponível na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta terça-feira (06), para debater sobre a saúde das...

Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da...

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou cinco emendas ao projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está previsto para ser votado na próxima reunião conjunta das...

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de...

O deputado Kleber Rodrigues (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do RN, durante sessão ordinária desta quarta-feira(30), para destacar algumas emendas apresentadas ao texto da Lei Geral da Micro...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel...