O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital...
Por Igor Jácome, G1 RN – A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Estado, Robinson Faria (PSD), com bloqueio de R$ 6,3...
Do G1 RN — O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de José Lindemberg Dantas do Nascimento, conhecido como “Berg do Japão” ou “Umbigão”, que roubou e assassinou o motorista da UFRN José...
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 17,6 milhões às empresas Construbase Engenharia Ltda e à Construtora Queiroz Galvão S.A, que foram responsáveis pela...
A mãe e o filho de um presidiário assassinado dentro da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião, em 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte com...
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou o fim da greve da Polícia Civil no Estado. A decisão foi tomada durante o plantão...
Agência Estado – A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou com ressalvas na última sexta-feira, dia 14, por três votos a dois, a prestação de contas da governadora eleita, Fátima...
A Justiça Eleitoral definiu o cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2018, que estabelece a data de 19 de dezembro como “o último dia para...
O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério...
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza neste domingo (9) eleição suplementar no município de Guamaré para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Concorrem ao cargo...
O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no...
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Consórcio Solo-Consbrasil e a KL Engenharia, por causa dos problemas...
Do G1 RN – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete vereadores do município...
Agência Estado – A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não revogue as liminares de sua autoria que garantem o...
Do portal Agora RN – A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da...
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na...
A Procuradora Federal, Renata Ferrero Pallone, disse ser procedente a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade. Segundo a ação popular, o...
Agência Brasil – O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da...
Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha),...
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno...
A Justiça estadual negou recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Serrinha, Manoel do Carmo dos Santos, em que ele alegava omissão na sentença que o condenou por Ato de...
Por Filipe Matoso, G1, Brasília – O PT pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, inelegível por oito...
A procuradora do Estado Marjorie Madruga publicou em uma de suas redes sociais um texto onde se posiciona contra a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL. Na postagem, a...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou, neste sábado (13), que a página do Facebook Liberalismo Econômico (@liberalismorn) retirasse do ar imediatamente o conteúdo patrocinado em...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pendências, na região Oeste potiguar, vão...
