A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) a participação das mulheres na indústria. A sugestão para realização da audiência pública é do...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 2.210/2022), que altera o Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para adequá-lo ao Protocolo de...
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a...
O cidadão português Sérgio Miguel de Gomes Tavares, que foi retido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, participará de audiência pública da Comissão de Segurança...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, será ouvido em audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (23), às 9h30. Na ocasião, o titular da pasta...
A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto (PL 6.294/2019), que inclui entre as atividades que podem ser considerados como estágio o intercâmbio no exterior. A relatora,...
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) prestou homenagem ao Exército Brasileiro, que celebra 376 anos de criação nesta sexta-feira (19). O parlamentar destacou a...
Todos os 32 vetos pendentes de análise pelo Congresso Nacional serão analisados pelos senadores e deputados em sessão conjunta convocada para quarta-feira (24). O veto mais antigo é do ex-presidente...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 6212/2023), de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que permite a consulta pública do...
A escritora Roseana Murray, de 73 anos, recebeu alta nesta quinta-feira (18) do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde estava internada desde que foi atacada por três cães...
Um homem foi baleado na tarde de quarta-feira (17) por um bombeiro de folga dentro da Estação da Luz do Metrô, na região central de São Paulo. Segundo a Secretaria...
A construção de um plano integrado de prevenção e controle de desmatamento e queimadas, com o alinhamento às leis estaduais, às ações de monitoramento compartilhadas e ao fomento da produção...
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A...
Uma prévia divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRio) mostra que a ocupação de quartos no fim de semana...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que interceda junto ao ministro...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que interceda junto ao ministro...
Um sistema de alerta, via mensagens de celular, que ajudará a população em situações de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos decorrentes de chuvas intensas, deverá ser colocado em prática...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou lesões corporais, o motorista flagrado sob a...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na próxima terça-feira (23) a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (16) projeto que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por improbidade administrativa. Relatado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN),...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas práticas de fabricação de dispositivos médicos classificados pela Agência Nacional...
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comissão de...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (18), estar percorrendo Roraima para entregar equipamentos e implementos agrícolas aos pequenos produtores do estado. O parlamentar ressaltou a importância...
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que representou o Senado no lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário...
O projeto de lei complementar que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (PLP 233/2023), em substituição ao antigo Seguro DPVAT, deverá ser analisado pela Comissão de...
Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez críticas severas à aprovação da PEC sobre as drogas, a PEC 45/2023, aprovada no Plenário do Senado no dia...
Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/2023, que estende a licença-maternidade de 180 dias...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve promover uma audiência púbica com a presença de María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela. O requerimento dos senadores Esperidião Amin (PP-SC),...
