Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras...
Ficou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede adicional por tempo de serviço a magistrados...
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o 24º Grito da Terra Brasil. O requerimento para a homenagem (RQS 142/2024), apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA), foi aprovado...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o lançamento de mais uma etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele registrou que...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no processo democrático do Brasil. O...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que inclui o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodiversidade...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de...
Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em...
Representantes dos setores de eventos, turismo e serviços defenderam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em audiência...
Foi empossado no Senado nesta quarta-feira (10) o senador Ireneu Orth (PP-RS), primeiro suplente do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu licença do mandato por quatro meses. Ireneu Orth...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão (PRS 72/2023). A matéria, de iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a abertura de novo prazo para o parcelamento especial de débitos de municípios com a Previdência. A proposta (PEC 66/2023), que será...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), propondo que os planos para utilização desses mananciais priorizem...
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios....
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que questionou as ordens do...
Um projeto de resolução do Senado (PRS 10/2024) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o comparecimento periódico ao Senado Federal do...
Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Proposta com esse objetivo passou nesta quarta-feira (10) pela Comissão de...
O projeto de lei (PL 5.980/2019), da Câmara dos Deputados, que previa plebiscito para o Brasil sediar competições internacionais, foi rejeitado pela Comissão de Esporte (CEsp). A relatora, senadora Leila...
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) serão convidados a comparecer ao Senado para tratar das negociações...
Em depoimento à CPI, o diretor Global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem, Marcelo Arantes, admitiu a responsabilidade da empresa no afundamento de solo em...
A convite do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou os planos da pasta para 2024....
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, sobre as ações da pasta. Ela destacou...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2475/23, que cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLC 182/2017, que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana [áreas que se encontram em...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades...
O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar, coordenado pelo Ministério da Saúde. O...
