Um apostador de Campinas (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ele vai receber o...
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o Projeto de Lei Complementar 68/24 vai prever a tributação dos benefícios dados pelas empresas aos seus sócios ou empregados....
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, realizou nesta quinta-feira (25) uma operação contra milicianos envolvidos com grupo que...
O estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro trimestre do ano com queda no número de crimes contra a vida, com a letalidade violenta atingindo o menor percentual em...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O texto insere dispositivos no Código...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A...
O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%,...
O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%,...
As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e...
A comissão temporária criada pelo Senado para coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador reuniu-se pela primeira vez nesta quarta-feira (24) para debater o movimento...
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto original da...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos “combustíveis do futuro” (PL 528/2020), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 2112/2019), que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto,...
O Senado aprovou o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2244/2022). O objetivo é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional,...
O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O...
O Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos de existência em 2024 como a maior mobilização de povos originários do mundo, de acordo com a ministra dos povos indígenas, Sônia...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),...
Estatísticas criminais divulgadas nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo mostram queda nos crimes de estupro, homicídio doloso, roubos em geral e roubos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de...
Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o...
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. O debate será na Comissão...
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) abriu nesta quinta-feira (25) as inscrições para o 66º Prêmio Jabuti, o mais importante reconhecimento ao livro brasileiro. Os interessados podem se inscrever até...
Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para o...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica para os entes federativos receberem...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, três indicações de embaixadores do Brasil. Carlos José Areias Moreno Garcete foi sabatinado para assumir o posto na...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL 2.112/2019) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do...
