A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que...
Após reunião com líderes partidários do governo, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, comunicou à imprensa o adiamento da sessão do Congresso Nacional para votação de vetos...
O homem preso em Natal nesta quarta-feira (24) suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras na cidade de Assú, na Região Oeste potiguar, na terça-feira (23) é servidor do...
A Comissão Mista de Orçamento foi instalada nesta quarta-feira (24) e elegeu o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) para a presidência. E o senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi indicado para o...
Foi instalada nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o ano de 2024. Na reunião, foram escolhidos o deputado Julio Arcoverde (PP-PI) como presidente da comissão e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O texto, que trata dos impostos sobre o consumo, foi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas, para discutir ensino médico e financiamento universitário. O REQ 4/2024 –...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 45,4 milhões para que o Instituto Butantan, em São Paulo, realize os ensaios clínicos necessários ao desenvolvimento de uma...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Na Representação 5/24, o partido Novo acusa...
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que pretende focar seu trabalho na necessidade de mais investimentos que melhorem a infraestrutura do País. Ele...
Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras...
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando...
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do...
Um incêndio atingiu uma fábrica de calçados no início da noite desta quarta-feira (24), no distrito industrial de Campina Grande. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou...
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da Comissão Temporária Interna sobre...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos,...
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a criação de mais sete vagas para o cargo de desembargador no estado, nesta quarta-feira (24). O projeto prevê a ampliação de 19...
A seleção brasileira masculina de basquete enfrentará Eslovênia – onde joga o armador Luka Doncic, da NBA -, Croácia e Polônia em amistosos a partir de 24 de junho, como...
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11...
A professora aposentada Maura Pires Ramos, de 87 anos, é uma entre tantas vítimas da ditadura militar na Paraíba. Ela foi presa e torturada em um local que ficou conhecido...
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a segurança pública em Santa Catarina. Ele ressaltou o desempenho da Polícia Civil, em conjunto com as demais forças...
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Único projeto em...
Os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande aprovaram nesta quarta-feira (24) o aumento de 33% na remuneração mensal dos próprios salários. O projeto de lei foi aprovado por maioria...
Em sessão temática no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24), debatedores pediram que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) não seja prejudicado por cortes orçamentários. O atual plano vence...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social...
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o país,...
