Uma solenidade especial em homenagem aos servidores da Assembleia Constituinte de 1989 marcou a abertura da programação que comemora os 30 anos da Constituição Potiguar. Como forma de reconhecer as relevantes contribuições prestadas na construção do documento, a Assembleia Legislativa instituiu a comenda “Deputado Arnóbio Abreu”, entregue no ato.
Em clima festivo e permeado por sentimento de saudosismo, o evento contou com a participação do Coral Dain Libras em Canto – sob a coordenação da professora doutora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ana Lúcia Oliveira Aguiar, e regência do tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Daniel Silva Guedes, que interpretou o hino Nacional Brasileiro.
Ao abrir a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância do ato para todos os deputados que compõem a atual legislatura. “A palavra hoje é de agradecimento. Não poderíamos abrir essa programação de forma diferente, afinal nada seria possível sem o esforço e dedicação de todos que aqui estão e que por aqui passaram. Vocês são a essência dessa Casa Legislativa”, disse Ezequiel.
A Assembleia Estadual Constituinte do Rio Grande do Norte, de 1989, se constituiu como um dos momentos mais importantes da história política do Rio Grande do Norte. É até hoje considerada uma experiência rica pelo aprendizado político do povo e de seus representantes, personalidades do mundo jurídico e político e servidores da Assembleia Legislativa, em função de ter inovado a técnica de fazer leis.
“Este é um dia muito especial para todos nós que fazemos parte da Assembleia Legislativa e ainda mais especial para nós que ajudamos a elaborar e promulgar a Constituição do Estado. Foram momentos de muito trabalho que serão guardados para sempre na memória dos nossos corações”, disse Sonali Rosado, homenageada e assistente da mesa diretora no período da Constituinte.
O intenso debate em plenário, em torno de todos os artigos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, se configurou como um dos maiores exercícios democráticos de consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar.
“O sentimento hoje é de dever cumprido em saber que o nosso trabalho sério e a nossa dedicação colaborou com a criação de um documento tão importante para a nossa história. Meu coração está transbordando de muita alegria”, contou a servidora Sônia Maria Bezerra, homenageada e secretária do gabinete da presidência à época.
Foram mais de 200 sessões plenárias e, nessas, artigo a artigo era discutido, examinado, emendado, aperfeiçoado. Novos acréscimos eram feitos e havia o descarte daquilo que não atendia ao interesse público, como relembra Antônio Alcivan Castro, taquígrafo no período da Constituinte.
“Um filme passa em nossa mente. Foram muitas horas de trabalho e essa homenagem é um incentivo e nos mostra que vale a pena fazer o serviço público com excelência, mesmo que ele tenha sido feito há 30 anos. Uma satisfação única o dia de hoje”, revelou o homenageado.
A cada nome citado pelo cerimonial para a homenagem, os aplausos e a alegria eram compartilhados por todos os servidores presentes no Auditório da Casa. “Estamos vivendo um momento de reencontro, de saudosismo e de muita alegria em ver que todo o nosso trabalho ainda hoje é reconhecido. Sem dúvidas um momento muito especial”, comemorou emocionado o também homenageado Genival Alves Pessoa, servidor do setor da Copa no período da Constituinte.
A Constituição Estadual se tornou o documento que rege todas as Leis do RN. Nesses trinta anos sofreu alterações através de emendas e, em comemoração às três décadas de existência, passou por uma atualização, que a deixa agora ainda mais moderna e atuante na busca dos interesses da população norte rio-grandense.
“Essa homenagem representa uma alegria enorme e reafirma o nosso compromisso de seguir servindo de forma séria e com excelência, assim como fazemos há mais de 37 anos de uma vida profissional dedicada a esta Casa Legislativa”, frisou a homenageada Tatiana Mendes Cunha, assistente da Mesa Diretora no período da Constituinte.
Em nome dos homenageados, a servidora Ângela Monteiro relembrou alguns momentos marcantes de todo o período de criação da Constituição Estadual e destacou a importância da honraria de receber a comenda Deputado Arnóbio Abreu, nome determinante para a grandiosidade do documento.
“Na época éramos poucos, mas trabalhamos como se muitos fôssemos. Tudo tinha que dar certo e deu! Nascia ali a mais atual constituição do Brasil. Em cada página, em cada artigo tem um pouco de cada um de nós. Valeu muito a pena. Receber essa comenda com o nome deste homem que foi tão essencial para tudo isso, não tem preço. A atual legislatura, com essa homenagem, renova seu compromisso e zelo com os servidores dessa Casa e, consequentemente, com o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou a assistente da Mesa Diretora no período.
Participaram da solenidade os deputados estaduais Souza; Coronel Azevedo (PSC); Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Sérgio Freire – Procurador Geral da Assembleia Legislativa; Maria Dulcinéia Limeira Brandão – diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa; Tatiana Mendes Cunha – diretora Legislativa da Assembleia Legislativa; Herbert Spencer – representante dos Procuradores Constituintes; servidores, familiares, autoridades. As comemorações pelos 30 anos da Constituição Potiguar prosseguem até o dia 11.
