Por Agência Senado — Foi sancionada e publicada na quinta-feira (18) a lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O texto também cria um cadastro nacional desses alunos. A Lei 15.436, de 2026, tem origem no projeto (PL 1.049/2026) que assegura a inclusão plena desses estudantes no sistema educacional brasileiro. No Senado, a proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi aprovada em maio com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
