Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo com projeto que começa a tramitar no Senado....
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (19), que o atentado contra o vereador de Mossoró Cabo Deyvison (PL), que terminou com a...
O projeto que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas devido a infrações ambientais (PL 6.531/2025) terá pelo Plenário do Senado. O texto já tinha sido aprovado...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que trata da institucionalização do humor terapêutico e da humanização nos serviços públicos de saúde. O texto aprovado...
A Justiça da Paraíba multou um advogado em R$ R$ 32,8 mil por ele ter usado comandos ocultos de Inteligência Artificial em uma petição, para “ignorar a imparcialidade” e orientações...
Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência. Agora o projeto...
Samba nas ruas, abraços entre desconhecidos e americanos que pararam para dançar. É assim que a torcedora da Paraíba Francilene Sousa, de 55 anos, descreve a movimentação dos brasileiros na...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 839/26, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que exige verificação biométrica de titularidade e captura...
A deputada estadual Divaneide Basílio promoveu, nesta sexta-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa, Sessão Solene para homenagear os 90 anos de vida do Monsenhor Pedro Ferreira da Costa, considerado...
Uma mulher de 44 anos foi presa preventivamente na tarde desta quinta-feira (18) na cidade de Marcelino Vieira, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, suspeita de cometer...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta sexta-feira (19), operação para aprofundar as investigações de um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento de servidores...
Vídeos de um circuito de câmeras de segurança utilizados na investigação que levou à prisão do delegado da Polícia Civil da Paraíba, Braz Morroni, e dos agentes da corporação, Everton...
Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao...
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de veículos zero quilômetro por meio do programa Move Brasil. A iniciativa do governo federal é...
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para explicar a elaboração de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante com deficiência o direito de ter na escola um profissional...
O Rio Grande do Norte registrou nos cinco primeiros meses de 2026 mais visitantes estrangeiros do que em todo o ano de 2025. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (19)...
O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público (MP) e...
O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (17) e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que obriga o Executivo a divulgar o serviço telefônico de denúncias de violência contra a...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas: Próximos...
Israel e o grupo libanês Hezbollah, apoiado pelo Irã, concordaram com um cessar-fogo a partir das 16h (10h de Brasília) desta sexta-feira (19), disseram à Reuters uma autoridade dos Estados...
O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos da alta de...
O Governo da Paraíba alterou as regras para a concessão de transporte público gratuito aos estudantes da rede estadual. A lei com as mudanças no programa Passe Livre Estudantil foi...
O Senado aprovou na quarta-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura. Pelo texto, o país asiático concederá isenção tarifária imediata e integral à totalidade de produtos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O valor representa aumento de...
Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinária e às tradições populares. Além da importância...
Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 4,9% – a menor taxa da...
O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em...
