Nesta quarta-feira (13), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (PL) expressou preocupação com o processo licitatório para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas no Estado e com...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos direitos das pessoas com deficiência. O projeto inclui entre...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra o Crime Organizado, anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (12), é...
Um protesto foi realizado por vendedores ambulantes na Avenida Epitácio Pessoa, próximo à orla, na manhã desta quarta-feira (13), em João Pessoa. O motivo da manifestação foi um Termo de...
A pena para quem maltratar qualquer animal pode aumentar dos atuais três meses a um ano de detenção mais multa para dois a cinco anos de reclusão mais multa, segundo...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e encargos por atraso ou falta de recolhimento do Fundo...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu adiar para 2027 a entrada em vigor da regra que impede a concessão de crédito rural subsidiado a produtores com registro de desmatamento ilegal....
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 488,1 milhões para a participação brasileira em fundos de investimento internacionais (PLN 13/26)....
Um projeto em análise no Senado amplia a presença de médicos geriatras na atenção básica do SUS. O PL 1.865/2026, do senador Izalci Lucas (PL-DF), prevê o apoio da União...
Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de confirmação das propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança...
Um policial militar e um policial civil do Rio Grande do Norte são suspeitos de terem acessado e compartilhado, de forma indevida, informações sigilosas relacionadas a uma operação que estava...
A Prefeitura de Rio Tinto, município da Região Metropolitana de João Pessoa, emitiu um alerta para que moradores de áreas ribeirinhas deixem as casas de forma preventiva por causa das...
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem conferir, a partir desta quarta-feira (13), se o pedido foi...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também responsáveis por produzir palmilhas e calçados ortopédicos sob medida....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um conjunto de estratégias, ações, projetos, programas...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV localizadas em doze estados. Os 21...
O bispo Dom Edilson Nobre foi nomeado, nesta quarta-feira (13), bispo da Diocese de Guarabira pelo Papa Leão XIV. A informação foi confirmada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil...
A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e determinou que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe. O texto também recategoriza a...
Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poderão ser reconhecidos pelo poder público por meio de selo especial....
A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e permite zerar o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 – conhecido como...
O dólar mais baixo impulsionou as vendas de produtos importados e contribuiu para o comércio brasileiro crescer 0,5% na passagem de fevereiro para março. Esse desempenho – terceira alta seguida...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), projetos sobre crimes sexuais cometidos com uso de inteligência artificial, benefícios tributários para a produção de fertilizantes e o...
O Governo Federal autorizou a transferência de R$ 6.188.756,00 para ações emergenciais de Defesa Civil na Paraíba. A liberação foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer queixa...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça. Os recursos serão usados para: O projeto...
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir desta quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies. As condições variam conforme o perfil...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da...
A Prefeitura de Rio Tinto cancelou a festa da padroeira Santa Rita de Cássia, que aconteceria nos dias 21 e 22 de maio, por causa da situação de emergência decretada...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. O texto atualiza a legislação penal e dá...
