O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o reconhecimento do Totus Tuus, evento católico anual em Goiânia, como manifestação da cultura nacional (PL 193/2024). Da deputada Flávia Morais (MDB-GO),...
A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho. As pessoas que...
Foi sepultado na tarde desta quarta-feira (13) o corpo da apresentadora Thereza Madalena, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Ela estava internada em um hospital de João Pessoa e morreu...
O Dia de Nossa Senhora de Fátima é comemorado nesta quarta-feira (13). A data marcaria também a inauguração de uma estátua de 35 metros de altura em homenagem a ela...
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta (13), criticou a medida provisória editada pelo governo que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” (MP 1.357/2026). Para...
Uma plantação com 18 mil pés de maconha, que estava sendo utilizada por um grupo criminoso para abastecer o tráfico de drogas, foi encontrada e incinerada pela Polícia Federal e...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca Ypê, contra a suspensão da fabricação,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em...
A Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) promoveu, nesta quarta-feira (13), a terceira audiência pública para debater o tema “Inovação, tecnologias emergentes e estratégia nacional para...
Uma operação da Polícia Civil da Paraíba feita na terça-feira (12) teve a prisão de cinco pessoas nos municípios de Lagoa Seca, Esperança e Montadas, no Agreste do estado. A...
O jogo de despedida da seleção brasileira antes da Copa do Mundo – amistoso contra o Panamá, em 31 de maio (domingo) no Maracanã – terá venda de ingressos online...
O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma “cirúrgica” na...
O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votação do Plenário do Senado desta terça-feira...
Cerca de 100 famílias ficaram ilhadas nesta quarta-feira (13) após fortes chuvas no município de Massaranduba, no Agreste da Paraíba. Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), 40...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de...
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e apontou falhas na gestão do setor. Segundo...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de paz. O tema era objeto de...
Um homem de 31 anos, que não teve a identidade revelada, investigado por estupro de vulnerável foi preso na manhã desta quarta-feira (13), no município de Solânea, no Brejo da...
Em debate há 11 anos no Congresso, a regulamentação da profissão de ortesista/protesista ortopédico (PLC 121/2015) foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira (13) e segue...
O senador Paulo Paim afirmou nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, que a abolição da escravidão no Brasil permanece “inconclusa”, a julgar pelas desigualdades ainda enfrentadas pela população negra....
A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige uma política que não atingiu os objetivos propostos quando foi...
Os profissionais que praticam terapias integrativas e complementares poderão receber certificação oficial, caso o projeto (PL) 4.940/2024 seja aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na...
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) exaltou, nesta quarta-feira (13), o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organizado, anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A parlamentar...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a medida provisória que trata da tributação sobre produtos importados vendidos em plataformas digitais. Segundo o parlamentar,...
Em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — a alíquota de...
Com a chegada do mês de maio, a campanha Maio Cinza ganha destaque no calendário da saúde para conscientizar a população sobre a prevenção e o combate aos tumores cerebrais....
A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma mudança na destinação de 0,01% da arrecadação das loterias. Conforme o relatório de resultados da Caixa Econômica Federal, esse...
O Senado vai analisar um projeto (PL 2.157/2026) aprovado pela Câmara dos Deputados que proíbe uso de microplástico na fabricação de sabonetes, pastas de dente, esfoliantes de pele e outros...
A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto de lei (PL) que permite pagar via PIX a tarifa dos ônibus do transporte público da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para doenças endêmicas...
