Um homem de 39 anos foi preso suspeito de estuprar e agredir a ex-companheira na tarde desta terça-feira (7) em Campina Grande, Agreste da Paraíba. A prisão foi feita no...
Lucy. Esse é o nome que batiza uma das propostas mais importantes para a causa animal no Rio Grande do Norte. Na tarde desta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa do...
A queda nas exportações de café e o aumento na importação de veículos fizeram a balança comercial registrar o superávit mais baixo para meses de março em seis anos, divulgou...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (7), projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que reúne e organiza as regras do regime...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a continuidade do trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Lembrou que ela...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos podem ser votados para diminuir o...
A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado pelo Senado em março. A criação do colegiado,...
O Cacumbi, dança criada por descendentes de africanos escravizados em Sergipe, está mais perto do reconhecimento como manifestação da cultura nacional. É o que está previsto no PL 2.773/2024, aprovado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde (PL 1.732/2022). Da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES)...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim...
A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos. É o que prevê o Projeto...
O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, referência no atendimento em saúde mental no Rio Grande do Norte, retomou nesta terça-feira (7) os atendimentos psiquiátricos para novos pacientes encaminhados pelo...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, o processo e a condenação do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), que havia sido condenado por irregularidades em...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data nacional para essas categorias. O PL 1.020/2022, do...
Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar, projeto...
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei (PL) que proíbe transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico em João Pessoa....
O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, no domingo (6), uma lista com nomes de empregadores que submeteram seus trabalhadores a condições semelhantes à escravidão...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para...
Quase três meses após a liquidação do Will Bank, fintech ligada ao Banco Master, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) iniciou a segunda fase de pagamentos aos clientes da instituição....
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas a presos suspeitos de envolvimento com organizações...
A Fifa abriu um processo disciplinar contra a Real Federação Espanhola de Futebol por cânticos islamofóbicos e xenófobos no jogo particular entre Espanha e Egito, confirmou hoje a entidade que...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fraude eletrônica. É o que acontece quando...
Cinco reservatórios do Rio Grande do Norte sangraram no período de uma semana no estado – entre os dias 31 de março e 6 de abril. O dado foi divulgado...
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)....
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização...
A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração.A...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (7) o processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal e processual penal. A...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de inspeções prediais e cria um novo documento, o Laudo...
