A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu nesta terça (10) um debate sobre a unidade de conservação Terra do Meio, no Pará, que explicitou a divergência de opiniões...
A capacidade de resistência da República Islâmica do Irã e as retaliações contra aliados dos Estados Unidos (EUA) no Golfo Pérsico, assim como os impactos sobre o comércio do petróleo,...
A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos bancário e fiscal...
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A...
O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a soberania digital, a privacidade de dados e a segurança nacional, proibindo...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a guerra no Oriente Médio. A reunião está marcada para o...
Novak Djokovic e Carlos Alcaraz tiveram que trabalhar duro antes de chegar à quarta rodada de Indian Wells na segunda-feira (10), mas a atual campeã feminina Mirra Andreeva caiu e...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 e prestou homenagem ao...
A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil (CTCivil) promove audiência pública na quinta-feira (12) para debater temas ligados a responsabilidade civil – a obrigação legal...
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (10) a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara de Infância e Juventude da cidade do Rio de Janeiro. Ela confirmou que facções cooptam...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito aberto na Corte contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça (10) o projeto de lei que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular...
No ano passado, a indústria brasileira de alimentos e bebidas apresentou um faturamento de R$ 1,39 trilhão, o que representou alta de 8,02% na comparação com o ano anterior. O...
O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e defesa civil na Região da Zona da Mata,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seus advogados na Penitenciária Federal em Brasília, presídio de...
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 510 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino...
Em reunião nesta terça (10), a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) deu parecer favorável ao projeto de lei que dá o nome da professora Virgilina Façanha Mendes...
As obras de recuperação na Avenida Deputado José Tavares, em João Pessoa, seguem em andamento após a abertura de uma cratera na ponte que liga os bairros do Cristo e...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 2.322/2025) que reconhece a Via-Sacra de Planaltina (DF) como manifestação da cultura nacional. Realizada há mais de 50 anos...
O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreram, conjuntamente, contra uma decisão da Justiça para responsabilizar tanto a União quanto o estado da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou nesta terça-feira (10) para a presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o objetivo da conversa...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Aliado...
Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, representantes do Instituto Chico...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de março, foi aprovado nesta terça (10) pela Comissão de Educação e Cultura...
O Projeto de Lei 7183/25 cria diretrizes para prevenir, identificar e enfrentar a violência simbólica e institucional contra mulheres no setor público. Esse tipo de violência inclui condutas, omissões ou...
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o horário de lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, para cobrar do Governo do Estado, atuação no setor de...
Representantes de entidades de defesa dos portadores de doenças raras e de seus familiares criticaram o excesso de burocracia na aprovação e no registro de medicamentos no Brasil pela Anvisa....
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) três acordos internacionais sobre transporte aéreo, cooperação científica e proteção do consumidor no Mercosul. O objetivo do PDL 170/2022 é...
A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo...
Uma mulher suspeita de desviar mais de R$ 277 mil de uma entidade assistencial foi presa nesta terça-feira (10) em Natal. A Polícia Civil deflagrou a Operação Desvio de Rota...
