A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina prazos máximos para emissão da Carteira de Identidade, conforme a localidade. O texto altera a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (13) o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do...
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) emitiu comunicando manifestando preocupação com os danos causados ao Palácio de Golestan, considerado Patrimônio Mundial, que...
Um incêndio destruiu uma casa no bairro Jardim Continental, em Campina Grande, no início da tarde desta quarta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros, a principal suspeita é que o...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Estatuto dos Direitos do Paciente, que reúne garantias para quem busca atendimento de saúde. O PL 2.242/2022 assegura direito...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei segundo o qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que atingem todo Rio Grande do Norte. Os avisos valem até 10h desta sexta-feira (6), sendo um deles...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira (4), para que líderes globais busquem a paz em meio ao cenário recente de guerras e que priorizem...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a votação da proposta que inclui no Sistema Único de Saúde (SUS) todas as formas de imunoterapia para o tratamento de pacientes com...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. Entra nessa lista de crimes que terão...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma semelhante ao que é feito hoje em relação a...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (4), a renovação de dois alertas de chuvas intensas para cidades da Paraíba. Os avisos renovados, amarelo e laranja, são válidos...
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Norte entre a noite de terça-feira (3) e a manhã desta quarta (4) provocaram alagamentos, interdições, suspensão de aulas e abertura...
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o fim da exigência do pagamento de dez contribuições para a concessão de licença-maternidade para trabalhadoras autônomas (PL 1.117/2025). O projeto, de autoria...
O Projeto de Lei 673/25 determina que os órgãos públicos garantam o atendimento e a emissão da Carteira de Identidade, inclusive da segunda via, no prazo máximo de 30 dias...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher) o...
Duas comissões permanentes foram instaladas na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante as reuniões, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes dos colegiados. A...
A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito, da 2ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa, homologou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) entre Arthur José Rodrigues de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade de votação no mês de março serão projetos da bancada feminina. Motta participou, nesta quarta-feira (4), de...
Um homem de 25 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta terça-feira (3), durante a comemoração do aniversário da esposa, em Alagoa Nova no Brejo Paraibano....
O míssil procedente do Irã abatido pela Turquia, nesta quarta-feira (4), sinaliza que Teerã pode levar a guerra “ao limite” para mostrar aos adversários que o conflito poderia sair do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por instituições financeiras federais a microempresas dirigidas por mulheres. Agora,...
Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aprovou nesta quarta-feira (4) a Comissão de...
Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflexo da falta de orçamento e de acordos...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a promoção de audiência pública para instruir projeto de lei que trata da regulamentação de data centers para desenvolvimento...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e responsabilidades dos pacientes na relação com serviços...
Os tenistas russos Daniil Medvedev e Andrey Rublev não chegaram a Indian Wells a tempo de participar do evento de exibição na noite de terça-feira (3), depois de terem sido...
O deputado Vivaldo Costa (PV) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (4) para alertar sobre os “preocupantes” índices de obesidade no estado. O...
