O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Representantes de entidades do...
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no Conselho de Administração da Axia...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1286/23, que inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional...
A cidade de Cabaceiras, no Cariri da Paraíba, conhecida nacionalmente como ‘Roliúde Nordestina’, foi reconhecida pelo Governo da Paraíba como Capital Paraibana do Cinema. O título foi concedido por meio...
Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu após a justiça aceitar a...
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), considerou acertada a Resolução 1.020 de 1º de dezembro do Conselho Nacional de Trânsito, que acaba com a obrigatoriedade de aulas práticas...
Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11) na comemoração de seus oito anos de vigência....
Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Líbia, depois de meses à deriva. O destino inicial era a Turquia, que se...
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) que debateu a liberdade de imprensa e a violência contra jornalistas, nesta quinta-feira (11), representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com...
Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa e a violência contra jornalistas no país. Eles denunciaram agressões...
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos...
Os fortes ventos na região da capital paulista continuam afetando os voos previstos para esta quinta-feira (11). Até as 15h30, 63 chegadas e 47 partidas tinham sido canceladas, segundo dados...
A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em dinheiro — a chamada responsabilidade civil. O...
Número 3 do mundo, o carioca Hugo Calderano está fora da disputa de simples do WTT Finals, competição que reúne os 16 melhores mesatenistas da temporada 2025, em Hong Kong...
O setor do comércio na região da Grande São Paulo deixou de faturar R$ 51,7 milhões com a falta de energia elétrica registrada nessa quarta-feira (10). A estimativa, baseada no...
Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam...
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (11), em regime de urgência, um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar a contratar um empréstimo de até...
Um homem suspeito de ter envolvimento na morte do empresário Sérgio Leandro de Almeida, de 47 anos, foi liberado pela Polícia Civil após ser detido com mais duas pessoas na...
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai oferecer 4.685 vagas em 2026. A informação consta no termo de adesão enviado ao Ministério da Educação (MEC). A seleção vai acontecer...
A Motiva (antiga CCR) venceu nesta quinta-feira (11) o leilão do contrato otimizado da Autopista Fernão Dias. A companhia ofereceu 17,05% de deságio sobre a tarifa de pedágio. O leilão...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao Banco Master sugerem possível conflito...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de...
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (9), o novo marco regulatório do Sistema de Pagamentos Brasileiro determina as responsabilidades dos órgãos reguladores, como o Banco Central (BC)...
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais de imprensa do plenário...
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O texto, aprovado pela Câmara...
O município de Jardim do Seridó celebrou, neste domingo, 07 de dezembro, um importante avanço para a garantia dos direitos da infância e juventude. A Prefeitura Municipal realizou a entrega...
Representantes de entidades jornalísticas alertaram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11) para o aumento do assédio judicial e ataques virtuais contra profissionais da imprensa. Para a presidente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara...
Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo, disse o presidente Luiz Inácio Lula...
