As Equipes de Nossa Senhora, movimento católico formado por casais, foram homenageadas pelo Senado nesta quinta-feira (30) em seus 75 anos de atuação no Brasil. A associação internacional privada de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais. A Proposta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados...
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou o edital do novo concurso para professores de ensino superior, com 66 vagas disponíveis. As inscrições abrem no dia...
Dois secretários da Prefeitura Municipal de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, foram presos suspeitos de mandarem matar o vereador da cidade Peron Filho. Ambos foram afastados dos cargos após...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2693/25, que cria o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas-Renamp (grupo de cânceres do sangue) integrado ao Sistema...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO)....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a orientação de gestantes sobre manobras contra engasgos e...
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) projeto que autoriza o uso do Fundeb para pagar os profissionais como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas que integram equipes de...
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 213.002 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro....
O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) é pioneiro na sugestão de um livro específico sobre direito civil digital. O texto define a responsabilidade das plataformas...
Os candidatos da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/1 (Revalida) que entraram com recursos referentes à versão preliminar...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, nesta quinta-feira (31), a determinação de desocupação de um prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa. A...
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 vem sofrendo resistências no parlamento e por parte de...
O Sindicato dos Policiais do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (30), sobre a operação Contenção, realizada no último dia 28, no Complexo da Penha,...
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso...
Câmeras de segurança registraram um acidente entre dois carros na manhã desta quinta-feira (30) na entrada da cidade de Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Duas pessoas...
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de energia elétrica pela energia produzida...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas....
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ter acesso ao Instituto Médico-Legal (IML) e fazer laudos paralelos à perícia...
O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será realizada por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco...
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em...
O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem foi proposta pelo senador Veneziano...
O aumento das despesas em nível maior que as receitas fez o déficit primário subir em setembro de 2025. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central...
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na...
A comissão mista da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico aprovou nesta quinta-feira (30), por 22 votos a favor e 2 contrários, o relatório do senador...
Em sessão do Congresso Nacional nesta quinta (30), senadores e deputados federais aprovaram projeto de lei para acabar com a limitação do prazo de vigência de isenções no Imposto de...
