Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira....
A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma atendente que sofreu racismo em uma de suas lojas na...
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. Os advogados também solicitaram...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o texto do relator, senador Sérgio Moro (União-PR), ao projeto que regula o uso do chamado cartão corporativo, até então sem...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal...
O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa (RQS 523/2025) é do...
A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na...
O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão ofertando 7,8 mil vagas de mestrado e doutorado gratuitas a docentes das redes...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente do Brasil (Lei 15.202, de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que autoriza os supermercados...
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em um seminário experiências internacionais de incentivo ao esporte de base. Especialistas do Canadá e da Austrália apresentaram programas que associam financiamento público e...
A Polícia Civil da Bahia prendeu Josevan Dionísio dos Santos, mais conhecido como BZ, suspeito de ser o executor do homicídio da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em 17 de...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) determinou a paralisação da obra da trincheira no cruzamento da Avenida Alexandrino de Alencar com a avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste...
Um artigo publicado no jornal The New York Times (NYT) nesta sexta-feira (12) afirma que o Brasil teve sucesso onde os Estados Unidos (EUA) fracassaram, ao comentar a condenação do...
A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para pesquisadores e regulamenta o acúmulo...
O deputado federal João Maia participou, nesta sexta-feira (12), de uma reunião com o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Rodrigo Codes, na sede da Reitoria em Mossoró....
O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteira será tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quarta-feira (17), às 9h30. O PL...
O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (15), às 9h30, uma audiência pública para avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O debate deve contar com especialistas...
Na audiência pública que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu na manhã desta sexta-feira (12), em Portalegre, o deputado Luiz Eduardo (SDD), propositor do debate, defendeu...
Uma mulher de 35 anos foi atacada a facadas na manhã desta sexta-feira (12) em Mossoró, no Oeste potiguar. O ex-companheiro, de 19 anos, é suspeito do crime. A vítima...
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar na próxima reunião o projeto de lei que garante a sustentação oral em julgamentos de habeas corpus (PL 2.231/2022). O relator, senador...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que dois empresários presos nesta sexta-feira (12) pela Polícia Federal prestem depoimento...
O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM),...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (16), audiência pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos oficiais da administração pública. A terminologia oficial passa a ser “filariose”...
O ex-deputado federal Rafael Motta recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira (11), após passar por internação e procedimentos cirúrgicos em decorrência de um acidente de kitesurfe sofrido no dia 22 de...
Produtores de mídias nas áreas de ciência, inteligência artificial (IA) e tecnologia podem se inscrever para a 33° edição do World Congress of Science & Factual Producers ( WCSFP 2025)...
O depoimento do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes à CPMI do INSS está agendado para segunda-feira (15), a partir das 16h. Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, foi preso pela...
