Estudo de consultores da Câmara dos Deputados mostra que as emendas parlamentares de despesas orçamentárias alcançam 22 estados e o Distrito Federal, somando mais de R$ 11 bilhões. As emendas...
Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração pública (PL 3.852/2020). O projeto foi...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de Tucuruí, que conecta Manaus a Boa Vista. Segundo...
Para tentar salvar o mandato, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e aliados tentaram, nesta quarta-feira (10), desacreditar o hacker Walter Delgatti Netto em sessão da Comissão de Constituição e...
Uma paciente diagnosticada com um tumor no rosto aguarda há mais de um ano pela realização de uma cirurgia no sistema público de saúde no Rio Grande do Norte. Edilma...
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (10), uma parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer para a produção nacional da vacina contra o...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para que o Tribunal de Contas...
Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidades, sem que os preços acompanhem essa...
Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assistenciais, além de reduzir a fila de atendimento (Lei...
O caminhão-caçamba envolvido no atropelamento que matou Pedro Henrique de Souza, de 19 anos, passou por perícia nesta terça-feira (9), em João Pessoa. O delegado da Polícia Civil Erilberto Maciel...
A adolescente Maria Luiza Pereira, de 16 anos, foi transferida nesta quarta (10) de Natal para Recife em busca de um transplante de fígado. Ela estava internada em um hospital...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado ratificou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a ONU que definiu Belém como sede da COP 30. Agora...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) maioria para validar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementação de programas de integridade — conhecidos como compliance —...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (10), do início dos testes de energização da linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A operação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou nesta quarta-feira (10) a análise do projeto de lei complementar que define as regras dos novos tributos da reforma tributária. O PLP...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou a criação do Programa Renova Cacau, que perdoa dívidas de produtores da Bahia contraídas para enfrentar a praga vassoura-de-bruxa. O PL 479/2024 também...
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, disse nesta quarta-feira (10) que os casos de hepatite A aumentaram 50% em relação ao ano anterior. São quase...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter...
A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) definiram medidas de segurança dos processos judiciais em...
Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua 3ª reunião extraordinária e aprovou três projetos...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte bloqueou cerca de R$ 2 milhões e apreendeu imóveis e veículos de luxo em uma investigação contra jogos de azar e lavagem...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3026/23, que inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais,...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) assinaram nesta quarta-feira (10) termo de cooperação para...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O PL 5.997/2023...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento...
A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento da senadora Tereza Cristina...
No horário dos líderes durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), os deputados Tomba Farias (PL), Adjuto Dias (MDB), Terezinha Maia (PL) e Coronel Azevedo (PL) externaram a sua avaliação...
O projeto de lei que autoriza os supermercados a vender medicamentos isentos de prescrição (PL 2.158/2023) estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), mas teve...