O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, juiz da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba, determinou a transferência dos influenciadores Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes...
A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar manchas escuras no mar em cidades da Grande João Pessoa. De acordo com o documento de abertura do...
Os Estados Unidos revogaram mais de 6 mil vistos de estudantes estrangeiros, desde as novas regras impostas pela administração Trump para combater a imigração ilegal, informou hoje um responsável norte-americano....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 388/25, que estabelece regras adicionais em casos de desapropriações que envolvam comunidades...
O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, afirmou nesta segunda-feira (18), acreditar na versão dos policiais que foram presos suspeitos da morte de cinco jovens durante uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos....
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia como possibilidade para o tratamento de pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde...
A reportagem multimídia A Constituição dos Sonhos, da Agência Senado, é uma das três finalistas nacionais do Sétimo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, na categoria dados abertos....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3844/24, que assegura gratuidade no transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo para pessoas com deficiência...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria grupos de acolhimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Ele afirmou que, apesar dos avanços no...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, que aconteceu no Salão...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua,...
Uma delegação do movimento islâmico palestino Hamas acaba de aceitar uma nova proposta de cessar-fogo que prevê uma trégua inicial de 60 dias e a libertação dos reféns em duas...
O Comitê Gestor da Internet no Brasil finalizou documento com princípios que podem nortear a elaboração de projetos de lei e as ações para regular o funcionamento das redes sociais...
A Comissão de Educação (CE) vai promover, nesta terça-feira (19), mais uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá para o período de 2024...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (18) que ligará para o presidente russo, Vladimir Putin, depois de sua reunião com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Segundo...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na quinta-feira (21), a partir das 10h, a emergência climática e os caminhos para um futuro sustentável. O debate será promovido durante...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para esta quarta-feira (20), às 11h, com nove itens pautados para votação. Entre eles está o projeto que dá às mulheres vítimas...
Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, foram transferidos na tarde desta segunda-feira (18) da cadeia pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para o...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a abertura da 16ª edição do Programa Jovem Senador, que vai até sexta (22). A iniciativa reúne estudantes do...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a lista tríplice a partir da qual...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (18), a ampliação do comércio com o Equador e disse que as relações com os países sul-americanos são prioridade para...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade...
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação da CPMI, senadores e deputados elegerão o...
Um idoso de 75 anos foi agredido dentro de casa durante um assalto na noite deste domingo (17), na cidade de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste do Rio...
O aguardado I Seminário Regional de Perícias em Engenharia do IBAPE/RN está prestes a iniciar! A partir desta quarta-feira (20) e seguindo até a sexta (22), o Praia Mar Hotel,...
