Batizado de Lei Felca, um projeto que visa combater a ”adultização’ de crianças e adolescentes foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (12). A proposta...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que prevê ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro, como campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento psicológico das famílias após a...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública pedindo para a Justiça da Paraíba que o influenciador Hytalo Santos perca o acesso às redes sociais e...
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública cumpriu, nesta terça-feira (12), a quarta sessão de discussão em primeiro turno...
O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (18) o prazo para a entrega dos documentos dos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente...
Um homem de 34 anos foi preso nesta terça-feira (12) suspeito de torturar e manter a ex-namorada de 17 anos em cárcere privado na cidade de Mossoró, na Região Oeste...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) agradeceu ao governo federal pelos investimentos realizados na saúde, na educação e no programa habitacional Minha...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática em países das Américas. Fachin participou na manhã de hoje de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar e realizar exames médicos no próximo sábado (16), em Brasília....
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com o tema “Inovação em reabilitação...
O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados...
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21, que cria a Política Nacional de Residência em Área...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o...
A Conmebol, entidade que rege o futebol sul-americano, anunciou na terça-feira (12) um sistema para detectar racismo, discurso de ódio e abusos nas redes sociais dirigidos a jogadores, árbitros, clubes...
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (12), a senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou os avanços do programa Minha Casa, Minha Vida no estado do Ceará , ressaltando a...
Para a dona de casa Rosilda Silva Santos, 57, o programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), já valeu muito. Ela teve a oportunidade...
A criança de seis anos de idade que foi atropelada por um policial militar reformado na última segunda-feira (4), em Campina Grande, precisou ter a perna amputada em uma cirurgia,...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) a indicação da gestora Patrícia Barcelos para o cargo de diretora na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Durante a sabatina conduzida...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos. A Lei...
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que Brasil e China assinaram acordo para ampliar a cooperação econômica, logística e tecnológica. O memorando foi formalizado pelo...
Debatedores pediram nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a nomeação de todos aprovados concursos públicos em recentes para agências reguladoras. Eles ressaltaram que, hoje, existem cargos...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial de dados como inflação e mercado de trabalho, informou nesta terça-feira (12) que problemas técnicos vão atrasar, em 18 dias,...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deverão comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o Repetro — regime aduaneiro...
Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram não votar nesta semana a proposta que altera o foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, nem o projeto que concede...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou nesta terça-feira (12) uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que reage às declarações do republicano, que citou...
Ao divulgar a inflação oficial de julho nesta terça-feira (12), que marcou 0,26%, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou uma percepção que não era registrada no país...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (12), 37 matérias e um pedido de diligência. A pauta foi...
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) relatou nesta terça-feira (12), no horário de lideranças partidárias, na sessão da Assembleia Legislativa, a ‘preocupação’ com o fechamento da UTI Neonatal do Hospital...
