Nesta terça-feira (12), o Senado fará a entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres a sete pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços na área social da saúde. O início...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de três grupos parlamentares. As resoluções (24/25, 25/25 e 26/25) já foram promulgadas. O PRC 4/03, do ex-deputado Bismarck Maia...
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira que Israel pretende assumir o controle militar de toda a Faixa de Gaza, apesar da intensificação das críticas internas e externas sobre...
Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empresas nacionais, é o tema de uma ideia legislativa que começa a...
Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de agosto. Todos passarão por sabatinas e votações em...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos...
Ao desocupar o Plenário do Senado, a Oposição disse ter 41 assinaturas num pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...
O Senado promove na segunda-feira (11) uma sessão especial para celebrar o Dia do Produtor Rural. O evento será realizado no Plenário da Casa a partir das 10h. Embora a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser feitas por meio de lista...
A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava inicialmente marcada para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, tiveram uma conversa por telefone de cerca de uma hora nesta quinta-feira (7). De acordo com...
O Senado ratificou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia que trata da estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo entre os dois países (PDL 268/2024)....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) o projeto que estende até 31 de dezembro o prazo para estados, DF e municípios aplicarem cerca de R$ 2...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que autoriza a Presidência da República a inserir na lei brasileira, por meio de decreto presidencial, regras internacionais sobre segurança, certificação, máquinas...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas para manter a isenção desse tributo para quem ganha...
Foi instalada nesta quinta-feira (7) a comissão temporária externa que vai discutir as relações econômicas bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. O grupo dará continuidade ao trabalho da comitiva de...
O Senado ratificou nesta quinta-feira (7) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein (PDL 481/2023). O acordo — que foi assinado em setembro de 2022...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, que não fez acordo com a oposição para retomada dos trabalhos do Plenário, após...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS firmaram dois acordos de parceria para a produção de liraglutida e de semaglutida, princípios ativos de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos...
Quatro atacantes brasileiros estão na lista de indicados ao prêmio Bola de Ouro, da revista France Football, que contempla os melhores atletas na última temporada (2024/25) na Europa. Raphinha (atualmente...
Após dois dias de obstrução e ocupação da Mesa do Senado, senadores da oposição encerraram o movimento nesta quinta-feira (7), o que permitiu a retomada das votações no Plenário. A...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir um projeto de lei que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA)...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca...
Os deputados Cristiane Dantas (SDD) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram no horário de lideranças durante a sessão plenária desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte...
Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto...
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a instalação da Frente Parlamentar da Cooperação Econômica e Diplomática entre...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a validade da lei que torna obrigatória a substituição das sacolas plásticas por sacolas de papel em supermercados, mercados de...
As exportações brasileiras cresceram 4,8% em julho, em termos de valores, na comparação com julho de 2024. No acumulado do ano, foram exportados R$ 198 bilhões em produtos nacionais. De...
A oposição no Senado desocupou a mesa diretora da Casa na manhã desta quinta-feira (7), após quase 48 horas, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tenha se comprometido a...
O Rio Grande do Norte completa 524 anos nesta quarta-feira (7). A data faz referência à chegada da expedição de Gaspar de Lemos à costa potiguar em 1499, considerada por...
