O projeto Rota 22, uma iniciativa do Partido Liberal (PL) em parceria com o Instituto Álvaro Valle, entra na reta final no Rio Grande do Norte com um saldo expressivo:...
O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta terça-feira (15) seis deputados atingidos pelo reprocessamento da totalização dos votos nas eleições de 2022. Os deputados Lázaro...
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi apontado como o único parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a tradicional lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, divulgada anualmente pelo Departamento...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cancelar as reuniões das comissões permanentes nestas quarta (16) e quinta-feira (17). Motta justificou a decisão pela necessidade de o...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalará, na próxima sexta-feira (18), às 9h, a Frente Parlamentar de Cooperação Econômica RN–China. A solenidade acontecerá no auditório Cortez Pereira e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que inclui agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1145/25, que garante assistência oftalmológica à criança na primeira infância (do...
Entre os anos de 1996 a 2021, quase a metade dos títulos de mestrado (49,5%) e um sexto das titulações de doutorado (57,8%) foram obtidos por pessoas brancas. Apesar de...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que limita o pagamento de precatórios (PEC 66/23) aprovou nesta terça-feira (15) o relatório do...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, liderou nesta terça-feira (15) duas reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. Ao lado de...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou, nesta terça-feira (15), a absolvição do ex-senador pelo Rio Grande do Norte José Agripino Maia (União Brasil) da acusação de irregularidades...
A Subcomissão Temporária que acompanha os preparativos da COP 30 reuniu-se pela terceira vez para discutir a organização do evento, que será realizado em novembro, em Belém (PA). Durante a...
A Prefeitura de Lagoa Nova adquiriu três novos veículos modelo Argo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição faz parte do compromisso da gestão em garantir...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2/2025), que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três...
Instalada nesta terça-feira (15), a comissão que analisa a MP 1.303/2025, medida provisória que trata da tributação sobre investimentos financeiros e apostas on-line (como as bets), já tem um plano...
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução (PRS 25/2025), de sua autoria, que permite a contratação de empréstimos por estados...
O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com...
Foi publicado nesta terça-feira (15) o decreto — assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei, que é resultado de...
O sistema de estacionamento rotativo de João Pessoa, conhecido como “Zona Azul”, vai ser retomado em agosto, de acordo com informações do secretário Thiago Lucena, da pasta de Preservação, Revitalização...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto (PL 801/2024), que define regras para a doação de alimentos por estabelecimentos comerciais e indústrias a entidades sem...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que classifica como semiárida as regiões onde se situam 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro (PL...
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre...
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados...
O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual o governo brasileiro “deplora e rechaça”, mais uma vez, manifestações do Departamento de Estado norte-americano e da embaixada...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Rio Grande do Norte abriu, nesta segunda-feira (14), inscrições para 510 vagas em cursos técnicos gratuitos presenciais em Natal e Mossoró. As...
A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial aprovou nesta terça-feira (15) seu plano de trabalho. O grupo pretende dialogar com todos os setores envolvidos para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em decisão final, o projeto que estabelece o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação (PL 6.139/2023). Entre outros pontos, a...
O deputado federal João Maia esteve em audiência nesta terça-feira (15), em Brasília (DF), com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, para tratar de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o acordo (PDL 261/2024) do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisão fiscais —...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15), por 16 votos contra 3, suspender o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo...
