A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a veiculação de imagens e informações de pessoas presas não será considerada violação da integridade moral...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais a uma passageira que perdeu a comemoração das “bodas de ouro” de seus...
Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados indiquem as unidades que irão aplicar o Exame Nacional para Certificação de Competências...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que as instituições financeiras globais encontrem novas formas de financiar o desenvolvimento sustentável no mundo, sem condicionalidades e medidas...
Estão abertas a partir desta sexta-feira (4) as inscrições para propostas artísticas que queiram compor 50ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande. O evento acontece de 14 a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O dinheiro vai financiar projetos no...
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras...
Foi recuperada na manhã desta sexta-feira (4) uma das aves roubadas do Parque Arruda Câmara (Bica), zoológico de João Pessoa. A arara vermelha foi localizada pelo BPTran, em Forte Velho,...
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, juntou-se aos membros da família de Diogo Jota para um velório particular nesta sexta-feira (4), na cidade natal do jogador de futebol do Liverpool,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que sejam portadores da com linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras...
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da...
O prazo de inscrições para os interessados em disputar as bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2025 termina às 23h59 desta sexta-feira (4). O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto...
A quadrilha junina Coração Nordestino venceu 12 concursos em 2025 e está classificada para representar o Rio Grande do Norte na final do Nordestão de Quadrilhas Juninas, promovido pela União...
Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na próxima terça-feira (8), às 14h. A iniciativa é do...
A 8ª edição do Jardim Junino segue nesta sexta-feira (4) em Jardim do Seridó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A programação começou na quinta (3) com a...
Ao participar da cerimônia de 10 anos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), a presidente da instituição, Dilma Rousseff, avaliou que o desenvolvimento deve ser sustentável,...
Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando o criminoso tiver mais...
A Festa de Caiçara do Norte 2025 começa nesta sexta-feira (4) com programação musical gratuita. O evento será realizado até o domingo (6), no Largo da Igreja de São Pedro,...
Um motorista ficou preso às ferragens e foi resgatado com ferimentos, inclusive suspeita de traumatismo cranioencefálico, após capotar um veículo na BR-226, na região Seridó potiguar. Segundo o Corpo de...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações,...
Canjica, pamonha, bolos regionais, arroz doce, cuscuz com carne de sol, quentão e bebidas variadas. A lista de delícias é quase infinita no período junino e os excessos alimentares, bastante...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25 para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do...
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (3) cumpriu seis mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e quatro de busca e apreensão contra...
Um supermercado foi assaltado na manhã desta sexta-feira (4), no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Segundo o estabelecimento, R$ 240 mil foram roubados. O circuito de segurança do supermercado...
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa....
A Rússia bombardeou Kiev com o maior ataque de drones da guerra até agora, ferindo pelo menos 23 pessoas e danificando prédios em toda a capital. Ataque ocorreu horas depois...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Novo boletim InfoGripe, divulgado nessa quinta-feira (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanecem em alta na maior parte do país....
