O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP 48/2023) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PRS 14/2025) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tomar empréstimo no valor de 30 bilhões de ienes...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ressaltou os avanços do programa Antes que Aconteça, iniciativa do Congresso Nacional voltada à prevenção da violência contra...
O Senado aprovou projeto (PRS 13/2025) que autoriza o estado de Pernambuco a contratar empréstimo de US$ 90 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O financiamento,...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a atuação de organizações não governamentais (ONGs) para impedir o avanço da obra de pavimentação da BR-319...
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos em função das acusações de...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra o parecer do Conselho...
A criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral foi tema de debate em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (29). A paralisia cerebral...
Um homem de 64 anos foi preso em flagrante suspeito de importunar sexualmente uma adolescente de 12 anos, em Soledade, no Agreste paraibano. A prisão do homem foi feita na...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez, nesta terça-feira (29), o último dos três debates previstos sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A audiência focou nas...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai visitar Belém (PA) para acompanhar de perto os preparativos da COP 30, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro. O requerimento aprovado...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta terça-feira (29) pela terceira sessão...
O Congresso Nacional instalou, na tarde desta terça-feira (29), a comissão mista que vai analisar a medida provisória que trouxe a nova tabela de soldo a ser pago aos militares...
Na manhã desta terça-feira (29), o município de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, sediou a 8ª oficina do projeto Rota 22. O encontro aconteceu no Francinete...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que autoriza o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e...
O Rio de Janeiro será a primeira cidade do país a receber o Tour do Troféu do Super Mundial de Clubes da Fifa, que desde janeiro vem passando várias regiões...
Em meio às celebrações dos 100 dias de governo do presidente Trump, nos Estados Unidos, a Anistia Internacional divulgou, nesta terça-feira (29), o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos...
O adolescente potiguar Bernardo Barreto de Oliveira, de 14 anos de idade, iniciou uma campanha nas redes sociais para encontrar um doador de medula óssea compatível com ele, que luta...
As pessoas com paralisia cerebral precisam de mais reconhecimento e ampliação das políticas públicas em seu apoio, destacaram os debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH),...
Na terceira e última audiência pública para instruir o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), senadores e debatedores abordaram a questão dos partidos políticos e das federações. A Lei...
A utilização de recursos do mundo virtual — internet, redes sociais, influenciadores digitais, inteligência artificial, entre outros — nas campanhas e propagandas eleitorais dominou a segunda parte da última audiência...
Sessão solene do Congresso Nacional homenageou nesta terça-feira (29) os 150 anos do jornal O Estado de São Paulo, conhecido por Estadão. Proposta pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (29), afirmou que o Brasil vive um acúmulo de violações de direitos humanos. Ela citou a intimação judicial enviada pelo Supremo...
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em novembro do ano passado. A investigação aponta...
O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta terça-feira (29), que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do...
O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, e o Procon Estadual emitiram, nesta terça-feira (29), uma recomendação conjunta direcionada a fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas de todo o...
A Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (29), a fim de celebrar os 20 anos de atividade do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay para...
O deputado federal João Maia (PP/RN) esteve reunido, nesta terça-feira (29), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, na sede do órgão, em Brasília....
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou os 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e destacou os avanços do programa...
