O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou...
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (16), a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) utilizou a tribuna para fazer um balanço das principais ações...
A Ouvidoria da ALRN foi visitada por representantes da Câmara Municipal de Upanema, a 278 km de Natal. O ouvidor da Casa, José Neto, afirmou que o presidente daquele legislativo,...
O município de Currais Novos será palco, nos dias 23 e 24 de abril, da 15ª edição do Programa Assembleia e Você, iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande...
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento...
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) compartilhou informações sobre a previsão de...
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A medida...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre a conscientização da neuralgia do trigêmeo. O debate atende...
O Estoril Praia, time da primeira divisão portuguesa, trocará suas tradicionais faixas amarela e azul pelo verde e amarelo da bandeira brasileira no sábado (19) para marcar o 40º...
Durante pronunciamento em sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) registrou votos de congratulações a diversas instituições e...
Uma pequena queda de 0,07% é a variação do preço da cesta básica na cidade de São Paulo, conforme pesquisa do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas...
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, nesta quarta-feira (16) o edital do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (Proitec) 2025. As inscrições seguem abertas até o...
O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços que geram emissão de gases de efeito estufa. Esse imposto incide...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o...
Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. Serão mostradas imagens da construção...
Dois adolescentes, um de 15 e outro de 16 anos, foram apreendidos nesta quarta-feira (16) em uma operação que apura crimes como incentivo à automutilação e crueldade contra animais cometidos...
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para...
A Sexta-feira da Paixão, que neste ano cai no dia 18 de abril, é feriado nacional previsto em lei federal. A data é uma tradição religiosa cristã que celebra a...
A Sexta-feira da Paixão, que neste ano cai no dia 18 de abril, é feriado nacional previsto em lei federal. A data é uma tradição religiosa cristã que celebra a...
A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (15) um decreto que cria um grupo de trabalho para a elaboração do Projeto de Urbanização e paisagismo da Orla da Praia de...
As missões de observação eleitoral da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) negaram as acusações de fraude nas eleições do Equador, feitas pela oposição após a...
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), quatro matérias relevantes para o Estado e arquivou...
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do...
Uma mulher que ficou ferida em uma tentativa de homicídio na última sexta-feira (11) morreu nesta quarta-feira (16) no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. No dia do...
O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Lei das Diretrizes...
O LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’, evento promovido em parceria entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e a Bússola Tech, organização global que atua na promoção...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode criar um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja dos efeitos negativos que...
Chegou ao fim nesta terça-feira (15) o terceiro e último módulo do ProJuris – Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Consultores Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do RN...
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
O envelhecimento das populações pressiona a economia, mas medidas para incentivar o envelhecimento saudável poderão dar um impulso de 0,4 pontos percentuais, em média, ao crescimento anual da economia mundial,...
