Por g1 RN — A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (15) um decreto que cria um grupo de trabalho para a elaboração do Projeto de Urbanização e paisagismo da Orla da Praia de Ponta Negra.
A medida foi tomada após a conclusão da obra de engorda da praia, que ampliou a faixa de areia ao longo de 4 km da praia.
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O grupo terá oito meses para, entre outras atividades, elaborar um termo de referência e realizar um concurso para escolha do projeto de reurbanização da praia.
Ainda segundo o decreto, o Grupo de Trabalho será composto por membros indicados por diversas secretarias municipais, incluindo:
O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, confirmou ao g1 que será o coordenador do grupo. De acordo com ele, os membros deverão ser indicados por cada secretaria nas próximas semanas.
“É muito importante ter esse alinhamento interno da gestão com as pastas que tem jurisdição e atuação sobre Ponta Negra, para a gente traçar um diagnóstico, ver quais são os prazos para intervenções depois da engorda. A Seinfra e a Semurb vão dizer exatamente, porque tem um prazo em que não podem ser feitas intervenções, para acomodação da areia, etc; e é o tempo que a gente vai estruturando, ver também toda a questão social e econômica envolvida na orla”, afirma o secretário.
Segundo o decreto, o grupo deverá fazer um diagnóstico da situação atual da orla de Ponta Negra e elaborar um termo de referência para embasar o projeto de urbanização e paisagismo da praia.
Nesse processo, a equipe deverá realizar audiências públicas e consultas à sociedade para ouvir sugestões e demandas e promover um concurso para selecionar projetos que atendam ao conceito estabelecido no termo de referência.
Ainda de acordo com o decreto, o projeto de urbanização e paisagismo da orla da Praia de Ponta Negra será orientado por premissas, como:
