A China convocará, na próxima semana, uma reunião informal do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para acusar os Estados Unidos de intimidação e de “lançar uma sombra...
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos. A audiência pública...
O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos...
Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo, deputados, lideranças populares, artistas e intelectuais nos...
O Senado sediará, entre os dias 3 e 5 de junho, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. O evento reunirá representantes de 31 Casas legislativas e cerca de...
O programa Black STEM, que seleciona estudantes negros para concorrer a bolsas de estudo no exterior, está com inscrições abertas até o dia 30 deste mês. Pelo programa, os selecionados...
Um homem trans, de 22 anos de idade, foi morto a facadas na manhã desta quarta-feira (16) após uma discussão com um vizinho em Mossoró, na Região Oeste do Rio...
O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de...
Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após...
A empresa de aplicativo de transporte individual 99 anunciou investimentos no país da ordem de R$ 1 bilhão, para a expansão de sua plataforma de serviços. O anúncio foi feito...
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. No caso das demandas judiciais,...
Uma proposta do Senado define regras para as redes sociais com objetivo de proteger crianças e adolescentes de conteúdo indevido. Aprovada na Casa em 2024, o projeto (PL 2.628/2022) aguarda...
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, racionalidade...
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira...
O Congresso vai voltar a instalar comissões mistas para análise de medidas provisórias, modelo que estava suspenso desde a pandemia. Nesta terça-feira (22), serão iniciados os trabalhos das comissões que...
O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de...
Ficar com a voz rouca pode ser apenas uma das consequências de uma infecção na garganta, ou do uso excessivo das cordas vocais, mas este também é o primeiro sintoma...
O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir a comunicação entre equipes de...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos...
A iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) faz parte das ações realizadas em todo o mundo pelo Dia Mundial da Hemofilia (17 de...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a 5 anos e 4 meses de prisão o motorista por aplicativo Moisés Carvalho da Silva por atropelar e matar o ciclista...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. O debate atende a...
A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), antecipou que seu relatório final dos trabalhos da comissão deverá contar propostas legislativas para enfrentar a ludopatia (vício em jogos...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal...
A Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência e por unanimidade um reajuste de 12,88% nos salários dos servidores públicos do regime geral da Prefeitura de Natal. A...
Um homem de 27 anos condenado por estupro foi atacado a tiros por outros dois homens e teve o carro incendiado, durante a noite desta terça-feira (15), em Sousa, no...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos...
No horário destinado às lideranças, os deputados Neilton Diógenes (PP), Coronel Azevedo (PL) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram. Na sessão plenária desta quarta-feira, os parlamentares abordaram assuntos diversos, como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da força, em Brasília. A instituição completa 377 anos no próximo...
