O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A...
O senador Romário (PL-RJ), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), demonstrou preocupação com o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.265) no Supremo Tribunal Federal (STF)....
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que, dada a conjuntura atual, o governo fará um programa específico para atrair pesquisadores brasileiros que estão na Argentina e...
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo federal. Ele afirmou que a medida...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”, como é conhecida a triagem neonatal. Conforme a proposta,...
Uma jovem de 19 anos, identificada como Bianca Santana, desapareceu no último domingo (6) após sair de casa para ir a uma igreja no Bairro dos Ipês, em João Pessoa....
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na forma de um...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) alertou sobre os perigos da exposição precoce de crianças e adolescentes à internet. A senadora apresentou dados que...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), alertou para os impactos das cheias no estado do Amazonas e afirmou que os danos causados pelas inundações são agravados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que pune empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho análogo à...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que garante ao médico...
A produção de motocicletas cresceu 14,4% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 501.142 motocicletas produzidas no Polo Industrial de Manaus (AM)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A...
O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz. A cerimônia foi requerida (REQ 6/2025) pelo senador Eduardo...
Diversas marcas de ovos de chocolate e diferentes tipos de pescados já estão disponíveis ao consumidor para o período da Páscoa. No entanto, alerta o Instituto de Pesos e Medidas...
Até 5 de maio, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebe inscrições de produtoras interessadas em participar da chamada pública, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), cujo...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) que vai elevar a taxação das importações da China para 125%, com efeito imediato. Até então, a taxação...
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, véspera do feriado da sexta-feira da paixão (18). Com isso, servidores do estado...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (9) de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Ele discutiu com os senadores que compõem esse colegiado a...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas “urgentes” de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes de 2024. Ele citou...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) é parceira da 3a edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup) e participa de forma ativa do evento promovido pela Federação...
A cidade do Rio de Janeiro estendeu a vacinação contra a dengue para jovens de 19 e 20 anos. Crianças e adolescentes de 10 a 18 anos continuam contemplados pela...
O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao projeto que estabelece regras para dar mais segurança ao transporte aéreo de cães...
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram, nesta quarta-feira (9), para apreciar e votar projetos de interesse da sociedade....
Nesta quarta (09) e quinta-feira (10), a Coopedu – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN marca presença na ExpoEducare 2025, em São José do Rio...
A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ...
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implantar um reajuste salarial de 4,83% para servidores de várias categorias a partir deste mês de abril. A informação foi...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem...
Aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar (PLP) 164/2022 carateriza o devedor contumaz de tributos a partir dos critérios de inadimplência...
