A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a...
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e...
Entre os projetos na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (8), estão propostas que aumentam as penas para crimes de furto, roubo e receptação (PL 5.550/2020). A...
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comparece à Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (9) para falar sobre as medidas da pasta diante do “Abril Vermelho”...
Um motorista de uma caminhonete foi preso após fugir por mais de 4 quilômetros de uma blitz da Lei Seca montada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de...
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, uma audiência pública para discutir os aspectos da ciência e da tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos,...
O Maranhão receberá R$ 45 milhões do Fundo Amazônia destinados a projetos de apoio ao Corpo de Bombeiros para prevenção e combate a incêndios. O estado é o oitavo da...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil....
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo, nesta segunda-feira (7) para chuvas intensas na Paraíba, ampliando de 45 para 46 cidades. O alerta atual, válido até...
Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cadeia produtiva petrolífera. Outra...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou a China nesta segunda-feira (7) com tarifas adicionais de 50% sobre todas as importações do país caso Pequim não recue da...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece a prioridade...
A Polícia Civil prendeu no sábado (5) o segundo suspeito de participar do assassinato da auxiliar de serviços gerais Maria Elizabete Lourenço de Araújo Santos, de 56 anos, na zona...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no país. Segundo ele, a pauta da anistia aos acusados de tentativa...
O custo da cesta básica em Natal registrou uma leve queda de 1,87% entre fevereiro e março de 2025, chegando a R$ 636,47. O levantamento do Departamento Intersindical de Estatística...
A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para investigar uma plataforma online por apologia à violência digital. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a rede social descumpriu uma...
A CPI das Bets ouve nesta terça-feira (8) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e na quinta-feira (10), a influenciadora Deolane Bezerra. O senador Izalci Lucas (PL-DF) avalia que...
Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessidade de proteção e cuidados com as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (7), que o Brasil tem todas as condições para atrair empresas que desejam se instalar ou fazer novos investimentos no...
O Plenário poderá votar, na terça-feira (8) em primeiro turno a proposta que define o saneamento básico como um direito social (PEC 02/2016) e iniciar a discussão da PEC 37/2022,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar duas propostas do presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A primeira limita a dívida pública da União a quatro vezes a...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como essa legislação deveria ser implementada — em um...
As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100 ou mais empregados. A diferença salarial...
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta segunda-feira (7) os mandatos do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB), e do vice-prefeito José Carlos Felipe...
Um homem foi preso por agredir a companheira com chutes e socos neste domingo (6), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, a vítima havia passado por uma...
O Projeto de Lei 4738/24 proíbe a designação para os cargos de presidente, diretor ou gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de pessoa que nos últimos dez anos...
Três instituições públicas de referência vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde. A parceria foi anunciada nesta segunda-feira (7)...
O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa Selo Digital como instrumento de transparência na gestão fiscal de União, estados, Distrito...
