A Taxa dos Bombeiros cobrada junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada pelo presidente...
A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na quarta-feira (26) o projeto que torna obrigatória a adoção de medidas para prevenir o afogamento infantil em piscinas,...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um pedido para que representantes do Instituto Chico Mendes e de Fernando de Noronha informem sobre a...
Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução do Congresso, as comissões permanentes do Senado começaram a...
A Pesquisa do Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) elaborada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), mostrou que as famílias paulistanas...
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei. O debate foi solicitado pelo senador...
O início da vacinação contra a gripe foi antecipado para a próxima quarta-feira (02) no estado do Rio de Janeiro. A primeira remessa de 492 mil doses, recebida do Ministério...
O Plenário pode votar nos próximos dias o projeto que tenta acabar com a inadimplência proposital de empresas chamadas de devedoras contumazes (PLP 125/2022). Segundo o relator, senador Efraim Filho...
Após ter registrado queda na cobertura vacinal, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus, o número de crianças imunizadas contra diversas doenças voltou a crescer em todo o estado de...
Os conflitos armados na Colômbia tiveram, em 2024, o pior ano desde 2016, quando foi assinado o Acordo de Paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs). O levantamento...
A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem investigado pelos crimes de cárcere privado, tortura e lesão corporal contra sua companheira. A prisão, que aconteceu na quarta-feira (26), ocorreu no...
A cúpula Nutrition for Growth (Nutrição para o Crescimento) (N4G), que está sendo realizada em Paris, registrou, até o momento, 27,2 bilhões de dólares em compromissos financeiros. A iniciativa tem...
A Comissão de Educação (CE) comemorou os sete anos das supernovas universidades federais no interior do país e debateu o papel social, econômico, cultural, de inovação tecnológica e de produção...
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta quinta-feira (27) a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a influenza, com 93.890 doses, para as cidades do Rio...
Em sessão de premiações e condecorações no Plenário, 19 mulheres foram agraciadas com o prêmio Bertha Lutz em sua 22ª edição. O primeiro-vice-presidente do Senado, no exercício da Presidência, senador...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, esclarecer se...
O ministro do Esporte, André Fufuca, deve prestar informações à Comissão de Esporte (CEsp) sobre os planos de sua gestão para os próximos dois anos. Na oitiva, agendada para quarta-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Hanói, capital do Vietnã, para a segunda parte de sua viagem à Ásia. O objetivo é debater um plano de ação...
A 4ª Vara Criminal de João Pessoa determinou, na manhã desta quinta-feira (27), a transferência imediata do médico Fernando Cunha Lima para um presídio da capital paraibana. O despacho, assinado...
A aprovação da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan continua sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso seja aprovada, a Butantan-DV, como tem sido chamado o...
A Agenda Legislativa do Agro 2025, elaborada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi apresentada ao Congresso Nacional durante sessão solene na quarta-feira (26). Esse documento indica...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais...
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 134/2025) para suspender a Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia que permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos, incluindo...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição por Plásticos. O autor da iniciativa, senador Esperidião...
Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico no Rio Grande do Norte podem solicitar gratuitamente o novo equipamento de antena digital. O prazo para pedir a instalação gratuita termina em...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024, projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo feito entre Brasil e China para evitar...
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse hoje (27) que os possíveis impactos da medida que ampliou o crédito consignado para celetistas ainda não foram considerados nas projeções...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) sete acordos internacionais. Entre eles está o PDL 343/2024 que atualiza o acordo entre o Brasil e a China para...
A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder marcaram a entrega do Diploma...
Após receber as primeiras doses da vacina contra a gripe, a prefeitura de São Paulo decidiu antecipar a campanha de vacinação na capital. Com isso, o público-alvo que vive na...
