O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) marcou para o dia 11 de março a votação do relatório final do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). Na...
O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que qualquer brasileiro possa se manifestar sobre projetos...
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar a família de um torcedor paraibano que morreu após ser espancado por policiais militares durante um jogo de futebol...
Em meio a uma maratona de blocos de rua em várias pontos do Brasil, o último fim de semana antes do Carnaval também teve espaço para o tênis. Foi a...
O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes operacionais para a aplicação da Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas escolas de educação básica. A presidente da Comissão...
O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O objetivo é assegurar que a pessoa não sofra de maneira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (24), o fortalecimento da indústria naval brasileira, com a utilização de conteúdo local na fabricação de embarcações. “O Brasil, 95%...
A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros compareçam ao Senado. Um dos requerimentos pede a...
Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram...
As secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Educação (SME) do Rio de Janeiro deram início, nesta segunda-feira (24), à Semana de Mobilização de Combate à Dengue, que leva a...
A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido (PL 592/2025) foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que manifestou...
O governo paulista começa agora a chamada desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do Estado....
O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu em Plenário que seja votado um projeto de decreto legislativo (PDL 717/2024), de autoria dele, que suspende as demarcações de terras indígenas em duas...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgamentos virtuais e solicitar julgamentos presenciais,...
Senadores pediram ao novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que a proposta de emenda à Constituição que define o marco temporal de demarcação...
O corpo do jovem de 16 anos que desapareceu após ser vítima de um sequestro no bairro Gervásio Maia, em João Pessoa, foi enterrado neste domingo (23). De acordo com...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vão se reunir na quinta-feira (27) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para tratar...
Um homem de 23 anos foi preso em flagrante após atropelar cinco crianças na noite de domingo (23), em Limeira, no interior paulista. As crianças brincavam distraídas, sentadas no meio-fio...
O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para consumidores sobre uso de produtos e serviços com inteligência artificial (IA). O texto tramita na Câmara dos...
Natal vivenciou um momento histórico nesse sábado (22), com a primeira edição do “Carnaval no Solar”, evento promovido pelo SESI Circuito Cultural. Realizado no icônico casarão Solar Bela Vista, no...
O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A possibilidade...
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV após terem sido submetidos a...
Uma proposta de emenda à Constituição do senador Cleitinho (Republicanos-MG) prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De acordo com a PEC 4/2025, esse...
Um enxame de abelhas atacou pelo menos duas pessoas, na manhã desta segunda-feira (24), em Goianinha, na região metropolitana de Natal. O ataque foi registrado por câmeras de segurança. Segundo...
Em janeiro de 2025, 1.483.669 turistas internacionais visitaram o Brasil. O resultado, divulgado pelo Ministério do Turismo, é o melhor registrado para o mesmo mês desde 1970. Representa um aumento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou, nesta segunda-feira (24), o partido conservador União Democrata Cristã (CDU), da Alemanha, e seu líder, Friedrich Merz, que venceram as eleições nacionais,...
A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via...
O Instituto Inovação e Economia Circular (IEC-Brasil) abriu 125 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos na área de tecnologia, em João Pessoa. As inscrições devem ser feitas em um formulário disponibilizado...
Uma imagem de uma santa foi roubada no bairro de Catolé, em Campina Grande, na noite de sábado (24). A estátua do Imaculado Coração de Maria é toda feita de...
O Projeto de Lei 4066/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames de dosimetria óssea em idosos para detectar precocemente problemas ósseos, como osteoporose. O texto está...
