O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras...
O pai do menino de 3 anos de idade que teve fratura exposta do fêmur após ser atropelado dentro de uma lanchonete em Parnamirim, na Grande Natal, disse que “imaginou...
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN) foi homenageada na tarde desta quinta-feira (12), em Sessão Solene proposta pela deputada Divaneide Basílio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto...
Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de...
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em seis unidades federativas e em dez capitais brasileiras, de acordo com dados do novo boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (12),...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). O PRS 41/2024, do senador Zequinha Marinho...
O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. Apesar de, inicialmente, o...
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a favor e 19 contrários. Agora...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
O Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, venceu nesta quinta-feira (12) o Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo, umas das mais tradicionais premiações do país. Os episódios “Terra em cinzas: as...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 739/2024), que dispõe sobre a utilização dos dados do Cadastro-Inclusão para possibilitar o exercício, pelas pessoas com deficiência, dos direitos...
Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, especialmente o carvão mineral e as hidrelétricas. Segundo ele, essas...
O estado de saúde do menino de 6 anos baleado quando estava a caminho da escola, em Vila Kosmos, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, é grave, de...
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo estadual, constatou que 18 (9%) de 197 produtos comprados para se fazer a ceia de...
É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança aprovado na Comissão de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que autoriza a exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). Os senadores acataram uma...
O acordo para a implantação da barreira ortopédica, proposta pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi aprovado na quarta-feira (11) pelos seis municípios da região metropolitana de Natal e...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e...
Uma cratera se abriu nesta quinta-feira (12) nas obras da Linha 6 – Laranja do Metrô, no bairro Bela Vista, em São Paulo. Segundo a Defesa Civil, o acidente aconteceu...
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (12) a contratação de dois estaleiros catarinenses para a construção e afretamento de 12 embarcações do tipo Platform Supply Vessel (PSV), usadas para dar apoio...
O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável sobre o projeto que destina a renda de um concurso...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que conseguiu desarticular uma quadrilha suspeita de ter roubado um carro-forte e assaltado uma lanchonete em crimes que marcaram pela atuação...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Nordeste (CNE) firmaram nesta quinta-feira (12), em Natal, acordo de cooperação técnica para apoiar a concepção e estruturação...
O executivo estadual do Rio de Janeiro liberou nesta quinta-feira (12) o maior investimento da história do governo do estado às escolas de samba do Grupo Especial. Serão destinados R$...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul....
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (11) a proposta do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilidade segura como direito humano, especialmente para pessoas com deficiência....
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (Alada), destinada a explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades...
