A Comissão de Esporte (Cesp) deu parecer favorável ao PL 2.828/2021, projeto de lei que estimula as iniciativas de “construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas...
O Congresso Nacional analisa um projeto (PLN 30/24) que abre crédito especial de R$ 552,8 milhões no Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) para empresas do grupo Petrobras. A maior parte...
A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasileira. O Senado homenageou na quinta-feira (31) o...
O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutários entre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do...
Em meio à repercussão de depoimentos médicos, divulgados em redes sociais, que questionam a eficácia da mamografia no rastreamento do câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico...
A Justiça do estado de São Paulo suspendeu o leilão de concessão administrativa de 33 escolas estaduais, divididas em dois lotes: Oeste e Leste. Em ambos, o edital prevê a...
Reunidos nesta quinta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacientes diagnosticados com a doença sofrem com as condições...
A maior parte dos trabalhadores brasileiros (56% do total) leva marmita ou um lanche para se alimentar no ambiente de trabalho. Pesquisa Panorama da Alimentação no Trabalho foi realizada pelo...
A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br. A opção de cadastro pelo Google será extinta. Com a mudança, três...
Engajada com as causas sociais e de prevenção à saúde, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) convocou os parlamentares e servidores homens da Assembleia legislativa a abraçarem a campanha do...
Os filmes “Terrifier 3”, “Megalópolis” e “Todo o Tempo que Temos” estreiam nesta quinta-feira (31) nos cinemas da Paraíba. Além desses longas, as produções “Continente” e o “Som da Esperança”...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1535/24, que inclui entre as prioridades para restituição do Imposto de Renda (IR)...
O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. O concurso unificado ficará disponível para...
O deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou na sessão ordinária desta quinta-feira (31) o aumento significativo na criação de empregos formais no Rio Grande do Norte. Segundo os dados do...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) abordou os desafios enfrentados pela comunidade do Cavaco Chinês, que sofreu severamente com os alagamentos causados pelas chuvas...
Todo o município de Cabedelo e de Conde e 80% do território de João Pessoa amanheceram sem água na manhã desta quinta-feira (31). A Companhia de Água e Esgoto da...
A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência contra a mulher, como explicou a ministra do Ministério...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel a indenizar a população de São Paulo por prejuízos decorrentes...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que, segundo ele, “aplicam tratamento desigual para casos semelhantes”. Ele comparou...
A comissão de juristas criada para elaborar um anteprojeto de lei sobre o processo estrutural aprovou nesta quinta-feira (31) o relatório final do desembargador federal Edilson Vitorelli. O texto estabelece...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas judicialmente por envolvimento nos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 406/24, que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. Essa doença ocorre quando o...
Pelo menos 140 pessoas morreram nas inundações devastadoras que atingiram regiões da Espanha, entre elas a Comunidade Valenciana, onde deixou a maioria dos mortos, além de Castilla-La Mancha e Andaluzia,...
Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reforma eleitoral de 2017 sobre elas. Para o parlamentar, o...
O curta-metragem potiguar “Eu Estou Aqui” do diretor André Santos é um dos selecionados para o Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF), tradicional janela de exibição do cinema brasileiro em...
O Paris Saint-Germain terá de fechar parcialmente uma arquibancada em seu estádio quando receber o Toulouse em 22 de novembro, depois de ter sido punido por causa de cantos homofóbicos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a chamada reserva da identidade das testemunhas para preservar o sigilo e proteger a integridade física do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma autorização especial de circulação no trânsito para tratores e maquinário agrícola. O senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que a redação atual...
A deputada Eudiane Macedo (PV) se somou aos deputados da oposição, no plenário da Assembleia Legislativa, para cobrar do Governo do Estado o repasse das parcelas em atraso referentes ao...
