No mesmo dia em que o governo anunciou mais investimentos no programa Nova Indústria Brasil (NIB), empresários e trabalhadores sugeriram, na Câmara dos Deputados, ajustes na política industrial para aumentar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) tornar disponível para as mulheres, anualmente, um checkup com avaliação médica...
Discussões em torno da abordagem “Uma Só Saúde” ganharam destaque no segundo dia da Reunião de Ministros de Saúde do G20. O encontro ocorre no Rio de Janeiro até esta...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias. O objetivo...
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde...
O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) também trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O...
O projeto de regulamentação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevê que a falta de pagamento do IBS resultará em multa de 75% sobre o valor...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo,...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu nesta quarta-feira (30) o fechamento do aeroporto Santos Dumont durante a Cúpula dos Líderes do G20, que será no Rio de...
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi...
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 2.750/2024) que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações para operações do Programa Nacional de Fortalecimento...
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 173/2020) que permite à União repassar recursos, incluindo os do Fundo Penitenciário, para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, instituições...
Três testemunhas depuseram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara no processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O deputado é acusado pelo Partido Novo de quebra de...
O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Nesta quarta-feira (30), em Brasília, o deputado federal João Maia participou de duas importantes reuniões, uma com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a outra com o Ministro...
A Paraíba registrou um saldo positivo de 3.631 postos de trabalho com carteira assinada no saldo acumulado do mês de setembro. Foram 19.402 admissões e 15.771 desligamentos. Os dados foram...
A revitalização do Museu de Arte Moderna (MAM), no centro do Rio de Janeiro, foi entregue nesta quarta-feira (30) pela prefeitura do Rio de Janeiro. O espaço vinha passando por...
A Prefeitura de Campina Grande anunciou que os ônibus serão gratuitos nos dias 3 e 10 de novembro, datas marcadas para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)....
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres...
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A...
A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, de 2022, para prever prazo menor para início do tratamento e aconselhamento...
As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o...
A 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital definiu, nesta quarta-feira (30), um prazo para realização de relatório e plano ambiental das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa....
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabelece o voto impresso e a contagem pública dos votos...
Representantes da indústria farmacêutica e do governo ressaltaram a necessidade de políticas públicas de longo prazo para que o país possa, por exemplo, aumentar a produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo,...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal (PRS 111/2023). De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o...
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) está oferecendo R$ 4 mil de bonificação para motoristas que decidirem converter os veículos para uso com Gás Natural Veicular (GNV). O anúncio foi...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável (PL 5.332/2023). O texto determina que segurados do...
