julho 10, 2024

O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (10) iluminação na cor verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses. A iluminação atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que fez justiça social, com...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que complementa o esforço nacional pelo fim da violência contra as mulheres, previsto na lei que instituiu o Agosto Lilás, mês dedicado...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu nesta quarta-feira (10) parecer favorável ao PL 410/2022, projeto de lei que permite modificações das características de fábrica de automóveis do tipo...

Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia sobre feminicídio....

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena ianomâmi e...

Agentes da Receita Federal apreenderam nesta quarta-feira (10) 51 quilos de cocaína pura dentro de uma caixa sem identificação no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio – Galeão,...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto (PL 1.815/2024) que suspende por seis meses o pagamento das parcelas de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2747 da Mega-Sena, sorteadas em São Paulo nesta quarta-feira (10). O próximo sorteio ocorre no sábado (13) e o prêmio estimado é...

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia...

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma...

Por iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher do Legislativo Estadual, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública em prol do “Fortalecimento das Mulheres na Cultura”. Na ocasião, autoridades...

Em depoimento à CPI das Apostas Esportivas, nesta quarta-feira (10), o presidente do Clube Atlético Patrocinense, Roberto Avatar, opinou que a derrota da equipe para a Inter de Limeira, em...

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) comemorou, durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (10), o anúncio da duplicação da BR-163. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2024, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial...

A indicação do diplomata Luciano Mazza de Andrade para o cargo de embaixador do Brasil em Singapura foi confirmada nesta quarta-feira (10) pelo Plenário do Senado por 44 votos a...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou nesta quarta-feira (10), em Plenário, os 80 anos do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte (MG). A instituição, mantida pela Fundação Benjamin Guimarães,...

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Natal, através de sua comissão provisória municipal, anunciou hoje a convocação para a convenção municipal. O evento ocorrerá no dia 27 de julho de...

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Clube – preso...

O suspeito de matar o presidente da Torcida Jovem do Botafogo foi preso na noite desta quarta-feira (10). De acordo com o delegado Bruno Germano, a prisão ocorreu na região...

O diplomata Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva está apto a ocupar o cargo de embaixador do Brasil em Cabo Verde. A mensagem (MSF) 19/2024 foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou decisões do Judiciário que, segundo ele, “minam os esforços” da segurança pública no combate ao crime organizado,...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-paternidade e cria o salário-paternidade. O PL 3.773/2023, do senador Jorge...

O Senado concluiu nesta quarta-feira (10) a quarta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023), que vai ajudar os municípios endividados com a...

O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que permite que, em casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental, o serviço de combate a incêndios seja...

A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado...

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a importância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O senador enfatizou que a IA exige uma abordagem...

O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, nesta quarta-feira (10), na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a...

Sete cidades na Paraíba foram declaradas em estado de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta quarta-feira (10). A situação...