O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de...
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (27) R$ 24,1 milhões para a reconstrução da rede de assistência da atenção primária em municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas...
A capital paraibana João Pessoa recebeu um Bob Esponja gigante no Busto de Tamandaré, em Tambaú, em uma intervenção do Imagineland 2024. O evento de cultura pop acontecerá na cidade...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos...
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir...
A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório para financiamento da cultura e foi...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a votação com urgência dos projetos que tratam da renegociação da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento assim que...
A terceira reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 ocorreu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de junho. O GT discutiu, ao longo...
O São João 2024 de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, anunciou o cancelamento dos shows que aconteceriam neste sábado (29). Conforme nota divulgada pela prefeitura da cidade,...
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (28), R$ 58 bilhões em investimentos para Minas Gerais. Durante cerimônia em Belo Horizonte, ele lembrou que o estado...
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A nova...
O jurista, professor e político Antonio Anastasia foi senador de fevereiro de 2015 até fevereiro de 2022, quando renunciou ao mandato para assumir o cargo de ministro do Tribunal de...
Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares do bioma nos últimos quatro dias, informou o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de...
A 11ª Mostra de Cinema de Gostoso abriu nesta quinta-feira (27) inscrições para filmes de todos os gêneros que tenham sido produzidos no Brasil e finalizados a partir de 2023....
A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) uma medida...
O Rio de Janeiro será sede, neste domingo (30), da quarta edição do L’Étape Rio by Tour de France, cujas largadas estão programadas para as 6h, na Marina da Glória,...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2), às...
A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em...
Os presidentes do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...
A dois meses da abertura da Paralímpíada de Paris, o Arco do Triunfo amanheceu nesta sexta-feira (28) decorado com os Agitos, principal símbolo do movimento olímpico, dando boas vindas ao...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na última terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do...
Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física nesta sexta-feira (28). Segundo a Receita Federal, esta leva de restituições...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A...
Um projeto criado em João Pessoa tem o objetivo de acolher noivos e noivas independente de sua orientação sexual. O Amor e Ponto une empresas e profissionais do ramo de...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (1º) para discutir a saúde dos profissionais da área. Inicialmente, o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva...
Anarriê, alavantu. Atenção que vai ter arraiá. Será na próxima terça-feira (2) e com a animação de sempre. Organizado pela Divisão de Saúde, será um momento festivo e de integração...
A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira (27), os indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024. A premiação é um reconhecimento...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado...
