junho 20, 2024

Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados denunciaram que medicamentos eficientes contra o câncer de mama não estão sendo disponibilizados a tempo pelo Sistema Único de Saúde...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza na quinta-feira (27), às 14h, audiência pública interativa para debater projeto de lei que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece...

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) se reuniu no início de junho em Tarapoto, no Peru, dando continuidade à cooperação e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. A exemplo do que já...

O Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul (RS), reabriu ao meio-dia desta quinta-feira (20), após ser alvo de criminosos, por volta das 19h30 do quarta-feira (19). Pela manhã,...

Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Prefeitura de Campina Grande faça a dispensa de enfermeiros contratados por excepcional interesse público e promova a convocação de...

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve da categoria nesta quinta-feira (20) após 59 dias de paralisação. A informação foi confirmada pelo Adurn-Sindicato,...

O Senado vai realizar sessão solene na sexta-feira (28), a partir das 14h30, para homenagear o dia da Polícia Militar do Distrito Federal, que começou como instituição ainda no século...

Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado participaram do encontro internacional de Escritórios Parlamentares de Orçamento...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante...

Especialistas em direito empresarial apontaram, durante debate na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, efeitos positivos na recuperação de empresas após as mudanças na Lei de Falências feitas pelo Congresso...

O Brasil avançou às semifinais da Liga das Nações de Vôlei Feminino (LNV) ao derrotar a anfitriã Tailândia nesta quinta-feira (20), por 3 sets a 0 (25/21, 25/20 e 25/23),...

Todos os dias eles se encontram, sempre na mesma hora e no mesmo local. E por mais inusitado que o espaço possa parecer, relações de amizades foram sendo criadas ao...

A legalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)....

Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de...

Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar a prática de racismo religioso contra um mãe de santo. De acordo com as informações divulgadas nesta quinta-feira...

O Senado homenageou nesta terça-feira (19) o trabalho de pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria...

O Código Florestal, principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação consolidada. As dificuldades e...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas (Pronampe). O projeto...

O Ministério das Relações Exteriores recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha no julgamento que trata...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino...

O fim de semana em Natal tem a programação oficial do São João da cidade, com shows de Grafith, Waldonys e Circuito musical, além de sessões para ver o Circo...

Um dia após o Banco Central (BC) interromper o ciclo de queda da taxa Selic, os juros básicos da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a decisão....

O concurso para o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP) foi anunciado nesta quinta-feira (20) pelo prefeito Cícero Lucena. Ao todo, o certame deve oferecer 26 vagas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março deste ano, a...

Em resposta aos cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde coletivos — que vêm sendo feitos por empresas operadoras —, o senador Flavio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das...

O inverno começa na Paraíba nesta quinta-feira (20), a partir das 17h51, e segue até o dia 22 de setembro. De acordo com a meteorologista da Agência Executiva de Gestão...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional para Certificação de...