A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) vai elaborar uma proposta de criação de um centro de compartilhamento de informações para unir esforços do setor privado e do setor público...
A região do Oeste Potiguar foi contemplada com o lançamento do “Integra RN – Rede Potiguar de Educação Legislativa”, um novo programa implementado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato....
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), ter recebido a visita do embaixador do Japão, Hayashi Teiji, que expressou solidariedade ao povo gaúcho devido à situação...
Cães achados no meio das enchentes no Rio Grande do Sul chegaram em Brasília, onde ganharam novas famílias. Os 25 cachorros vieram de Canoas, da região metropolitana de Porto Alegre,...
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos...
O livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, está em primeiro lugar nas vendas da Amazon de literatura latino-americana e caribenha. O livro saiu pela editora Penguin...
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de empréstimos. Segundo Melo, os altos custos do crédito dificultarão a retomada...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo...
Uma obra de contenção da barreira do Castelo Branco, em João Pessoa, no km 19 da BR-230, realizada pelo DNIT, teve início nesta terça-feira (21) pela manhã. Com isso, o...
As instituições de educação superior deverão criar ações para promover o ingresso de pessoas idosas em seus cursos de graduação. É o que estabelece um projeto de lei apresentado...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento...
Por unanimidade, os integrantes da CPI da Braskem aprovaram o relatório final do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que atesta a responsabilidade da mineradora no afundamento do solo em Maceió. Nas...
O Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (22), das 19h30 às 23h30, projeção de frases sobre a saúde de pessoas com deficiência. O Brasil dispõe de vários dispositivos legais para assegurar...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). A Conab divulgou na noite...
Vai à Câmara dos Deputados projeto que cria a campanha Abril Verde, focada na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS)...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), a concessão do título de patrono da historiografia brasileira a Francisco Adolfo de Varnhagen. O projeto (PL 1.058/2024) da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (21) realização de audiência pública para debater projeto que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas de seca....
Depois de passar pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em caráter terminativo nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL) 5.098/2019, que explicita o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a sustentabilidade da rede lotérica no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ)....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (23) o projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24),...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento de um sistema nacional...
As forças russas iniciaram o primeiro estágio de exercícios militares “envolvendo treinamento prático na preparação e uso de armas nucleares não estratégicas” no Distrito Militar do Sul, informou o Ministério...
As questões relacionadas à segurança pública, situação de alagamento de alguns bairros de Natal e dos agentes socioeducativos pautaram os discursos dos parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (21),...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate, iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), vai acontecer na próxima quinta-feira (23),...
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lembrou, na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o período em que atuou como comandante-geral da Polícia Militar. Foi no Governo Robinson Faria,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em votação final projeto do senador Jayme Campos (União-MT) que altera a lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114, de...
Rafael Nadal espera disputar o Aberto da França, no qual ele estaria no papel incomum de azarão, mas lesões incômodas ameaçam azedar o que provavelmente seria a última participação do...
