O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas (PL 826/2019). O texto, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), foi relatado...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 14h30, com apenas um item em pauta: o requerimento para uma audiência pública (REQ...
O Projeto de Lei 933/24 define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto obriga as plataformas...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a Organização Não Governamental WWF por explorar a tragédia enfrentada pelo Rio Grande do Sul para promover, segundo ele,...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro. O PL 5.867/2023,...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu junto à Justiça Federal que determine à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que todos os pacientes diagnosticados com câncer sejam atendidos dentro de um...
Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a então administração portuária de Santos manteve vínculo estreito com os...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulher/ALRN) abrirá, na próxima segunda-feira (27), mais um espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço funcionará...
A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização dos processos administrativos e tributários teve seu funcionamento prorrogado por...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou acordo com as plataformas que operam as redes sociais para combater a disseminação de desinformação sobre as ações do governo federal envolvendo...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), defendeu a implementação de medidas inspiradas em soluções bem-sucedidas de outros países para enfrentar enchentes e estiagens no...
Cinco cidades do Rio Grande do Norte vão receber entre esta quinta-feira (23) e o próximo dia 29 de maio o cinema itinerante gratuito com uma programação de filmes infantis...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a nomeação de Paulo Pimenta para o recém-criado Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, durante pronunciamento no Plenário nesta...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto para combater no ambiente esportivo a prática de intimidação sistemática, também conhecida pela expressão em inglês bullying. A proposta...
Uma loja de produtos falsificados foi alvo de apreensão no Centro de Campina Grande, nesta terça-feira (21). Mais de mil produtos falsos foram apreendidos pela Polícia Civil, entre roupas, calçados,...
Mãos calejadas e rostos marcados pelo sol. Essas são as características mais visíveis de se observar nos cerca de 10 mil agricultores familiares que atravessaram a Esplanada dos Ministérios nesta...
A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse...
O regime político que vigora no Irã é único no mundo por se tratar de república islâmica, onde uma mistura de magistratura e teocracia xiita convive com instituições republicanas, eleições...
Até então cotado para substituir o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, o ex-presidente Ebrahim Raisi vinha acumulando poder na república islâmica xiita ao longo do seu mandato, que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada foi alvo...
O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), a realização da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana, promovida pela Confederação Nacional...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a retificação imediata do edital de abertura do concurso público para Guarda Civil Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, com objetivo...
Nesta terça-feira (21), em Brasília, o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, João Maia, liderou uma comitiva que participou de uma produtiva reunião com o senador Ciro Nogueira, Presidente...
As brasileiras dominaram o pódio nesta terça-feira (21), quinto dia do Mundial de Atletismo Paralímpico, em Kobe (Japão). Teve dobradinha do país na prova dos 100 metros da classe T11...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que define os subsistemas esportivos privados como parte integrante do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Os subsistemas...
Questionada sobre o aumento de casos de doenças respiratórias e também de doenças infecciosas provocadas pelas águas contaminadas de enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a ministra da...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) avaliou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, onde fortes chuvas têm causado mortes, destruído cidades e devastado...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoverá nesta quarta-feira (22), às 11h, a segunda audiência pública sobre o acesso aos resultados de testes e ensaios clínicos prévios à aprovação...
O Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e a manutenção da assistência à saúde no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta...
Quarenta e três cidades paraibanas estão sob o risco de sofrer algum tipo de desastre ambiental. É o que diz um relatório divulgado pela Casa Civil da Presidência da República....
