abril 25, 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos “combustíveis do futuro” (PL 528/2020), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 2112/2019), que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto,...

A Petrobras irá distribuir aos acionistas um total de R$ 21,95 bilhões, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. A decisão é relativa ao exercício social de...

O Senado aprovou o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2244/2022). O objetivo é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional,...

O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O...

O Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos de existência em 2024 como a maior mobilização de povos originários do mundo, de acordo com a ministra dos povos indígenas, Sônia...

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde...

A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas que participaram de uma edição da Caminhada...

O carioca João Fonseca, de 17 anos, estreou em grande estilo nesta quinta-feira (25) no Aberto de Madri (Espanha), seu primeiro torneio Masters 1000 na carreira. Após perder o primeiro...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),...

Estatísticas criminais divulgadas nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo mostram queda nos crimes de estupro, homicídio doloso, roubos em geral e roubos...

A lei que proíbe a presença do TikTok nos Estados Unidos, caso a empresa proprietária da rede social, a chinesa ByteDance, não venda a plataforma, revela uma disputa acirrada pela...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de...

O fim de semana em Natal tem opções para quem gosta de forró, samba, brega, rock e música clássica. O Festival Forrozar terá nomes como Samyra Show, Alcymar Monteiro, Beto...

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair...

Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta...

A psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, morta dentro de casa na terça-feira (23) na cidade de Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, tinha uma...

Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...

A Paraíba registrou uma queda no percentual de domícilios que apresentam algum grau de insegurança alimentar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual caiu...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o...

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023. O debate será na Comissão...

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) abriu nesta quinta-feira (25) as inscrições para o 66º Prêmio Jabuti, o mais importante reconhecimento ao livro brasileiro. Os interessados podem se inscrever até...

Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue a partir desta sexta-feira (26). Com isso, o total de cidades contempladas com o imunizante chega a 1.330,...

Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para o...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica para os entes federativos receberem...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, três indicações de embaixadores do Brasil. Carlos José Areias Moreno Garcete foi sabatinado para assumir o posto na...

O governo espanhol anunciou nesta quinta-feira (25) a criação de um comitê especial para supervisionar a Federação Espanhola de Futebol (RFEF) até que a entidade realize novas eleições. A...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL 2.112/2019) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do...