A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Único projeto em...
Os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande aprovaram nesta quarta-feira (24) o aumento de 33% na remuneração mensal dos próprios salários. O projeto de lei foi aprovado por maioria...
Em sessão temática no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24), debatedores pediram que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) não seja prejudicado por cortes orçamentários. O atual plano vence...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social...
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o...
O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo...
paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido...
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar. O PL...
O suspeito de mandar incendiar cinco casas em Cicerolândia, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, foi preso na terça-feira (23). Além dele, dois adolescentes, um com 17 e outro...
Uma mulher foi encontrada morta com golpes de faca nesta quarta-feira (24) dentro de casa no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia...
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira será tema de debate nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Apontado...
Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em...
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. De acordo com o senador, há uma tentativa de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre. O líder do governo, deputado José...
Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a...
As autoridades antiterrorismo francesas prenderam um jovem de 16 anos depois que ele disse nas mídias sociais que queria morrer como mártir nos Jogos Olímpicos de Paris, disse uma porta-voz...
A deputada federal Rosângela Reis (PL-MG) pediu para ser excluída da lista tríplice sorteada para relatar a representação, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra o parlamentar Chiquinho...
A Comissão de Esporte (CEsp) recebeu nesta quarta-feira (24) o ministro do Esporte, André Fufuca. Durante a audiência pública, ele mencionou ações em andamento em diversos setores do ministério, incluindo...
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois...
A CPI da Braskem ouviu o engenheiro Vitor José Campos Bourbon. Ele é ex-funcionário da empresa Flodim, contratada pela Braskem para a realização de exames de sonar nas minas de...
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) defendeu-se nesta quarta-feira (24) do pedido de cassação apresentado pelo Psol no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Brazão é...
O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), para um mandato de um ano. “Assumo compromisso de total...
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23). Um dos dispositivos prevê que o Executivo vai...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 5/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército brasileiro e do Ministério...
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) cancelou a reunião deliberativa prevista para esta quarta-feira (24). O colegiado tinha quatro itens na pauta. Entre eles,...
