A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (17) para debater a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária,...
O projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que “a democracia está em risco” devido a imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que...
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas e sugestões para o projeto de reforma do novo...
Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. O...
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) enviado pelo governo ao Congresso traz algumas medidas para priorizar investimentos em andamento e o novo Programa de Aceleração...
O relógio de contagem regressiva da Torre Eiffel para o início dos Jogos Olímpicos de Paris marcou 100 dias para o início das competições nesta terça-feira (16), com os preparativos...
O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo teve...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL 5331/2023) que determina que laboratórios públicos nacionais desenvolvam os princípios ativos para tratar as doenças socialmente determinadas,...
O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), voto de pesar pela morte de Amarilio Ferreira Júnior, cunhado dele. O parlamentar disse que Amarilio foi...
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) se pronunciou na Assembleia Legislativa para se solidarizar com os profissionais da Polícia Civil do Estado na luta por melhorias salarial e de trabalho....
O som do atabaque, dança afro e canto de origem africana tomaram conta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (16). A apresentação...
Garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Rio Grande do Norte. É o que dispõe a Lei 11.071, de 8 abril de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe as saídas temporárias de presos, a chamada saidinha,...
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), a política econômica do governo e a falta de ações para cortar despesas públicas. Ele elogiou declarações...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), comemorou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, representam um avanço no campo dos direitos humanos...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (16), para as fortes chuvas que atingem Santa Catarina desde sábado (13). O parlamentar afirmou que uma das...
Um evento que pretende envolver a comunidade e instigar seus participantes rumo à criatividade e a inovação, esta é a premissa da Semana Criativa de Gostoso, que terá sua abertura...
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB)mundial, tanto em 2024 como em 2025. O percentual é o mesmo observado também em 2023....
O governo encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Congresso a proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, com as metas da administração pública federal e da política fiscal do...
Ao ser cobrada por estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, que vencem no final de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta...
O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos. Antes, a trajetória era de superávit primário em 2025 (gastos menores que arrecadação) equivalente a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac)....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL) 2.331/2022, que cria mecanismos para estimular a produção brasileira em plataforma de streaming. O relatório do senador...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) tem reunião agendada para quarta-feira (17), a partir das 11h, para votar cinco itens. Entre eles, o projeto de lei que...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos Estados Unidos defender e buscar apoio à agenda...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que pretendia impedir que estudantes cotistas sejam eliminados em provas...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre alunos de duas escolas particulares de Brasília. Em nota,...
Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos...
